TRF2 - 5024515-05.2024.4.02.5101

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RAFAEL BARBOSA PINTO

CPF *03.***.*48-58

Advogados

FERNANDO MARTINS TEIXEIRA DE CAMPOS

OAB: 231605/RJ

CPF *54.***.*34-84

ISABELA FERREIRA ROLLA

OAB: 222158/RJ

CPF *16.***.*27-46

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2025 21:27

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157822-03.2025.4.02.9666/TRF (RAFAEL BARBOSA PINTO)

  • 31/07/2025 13:30

    Baixa Definitiva

  • 30/07/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-51 processada no TRF2 com o no. 51578220320254029666/TRF (FERNANDO MARTINS TEIXEIRA DE CAMPOS)

  • 30/07/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-51 processada no TRF2 com o no. 51578220320254029666/TRF (RAFAEL BARBOSA PINTO)

  • 25/07/2025 17:55

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-51

  • 18/07/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 10/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 02/07/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 109

  • 01/07/2025 22:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 01/07/2025 22:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 01/07/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 109

  • 30/06/2025 17:32

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 109

  • 30/06/2025 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2025 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/06/2025 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/06/2025 17:06

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-51

  • 27/06/2025 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 17/06/2025 22:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 15/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 05/06/2025 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2025 10:15

    Determinada a intimação

  • 05/06/2025 10:14

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 05/06/2025 10:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2025 12:34

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO36

  • 03/06/2025 12:32

    Transitado em Julgado

  • 03/06/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 18/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 08/05/2025 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 08/05/2025 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 08/05/2025 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2025 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2025 13:35

    Decisão interlocutória

  • 06/05/2025 09:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2025 11:05

    Recebidos os autos do STF

  • 18/03/2025 06:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5024515052024402510120250318065416

  • 18/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 11/03/2025 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 09/03/2025 23:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 26/02/2025 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2025 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2025 10:11

    Decisão interlocutória

  • 25/02/2025 13:03

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 25/02/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 02/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 23/01/2025 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2025 18:43

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 21/01/2025 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 18/12/2024 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 18/12/2024 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 17/12/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2024 14:04

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 16/12/2024 10:40

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 07/12/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 30/10/2024 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 19:29

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 30/10/2024 12:36

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR01G03 -> RJRIOGABGES

  • 30/10/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 10/10/2024 22:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 09/10/2024 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 08/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 07/10/2024 04:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 26/09/2024 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2024 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2024 17:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2024 15:03

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 24/09/2024 05:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 17/09/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 11/09/2024 09:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 44

  • 11/09/2024 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 09/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5024515-05.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATORA: Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RAFAEL BARBOSA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABELA FERREIRA ROLLA (OAB RJ222158) ADVOGADO(A): FERNANDO MARTINS TEIXEIRA DE CAMPOS (OAB RJ231605) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 06/09/2024 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/09/2024 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 61

  • 06/09/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2024 15:44

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 02/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b>

  • 02/09/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5024515-05.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATORA: Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RAFAEL BARBOSA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABELA FERREIRA ROLLA (OAB RJ222158) ADVOGADO(A): FERNANDO MARTINS TEIXEIRA DE CAMPOS (OAB RJ231605) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 30/08/2024 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/08/2024 17:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 59

  • 29/08/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2024 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 11:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03

  • 02/08/2024 11:52

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 01/08/2024 22:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 31/07/2024 08:43

    Juntada de Petição

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 19/07/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2024 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 27/06/2024 20:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 27/06/2024 20:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 25/06/2024 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 25/06/2024 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/06/2024 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/06/2024 07:55

    Julgado procedente o pedido

  • 24/06/2024 14:21

    Juntado(a)

  • 11/06/2024 18:16

    Conclusos para julgamento

  • 06/06/2024 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 31/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 27/05/2024 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 27/05/2024 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 21/05/2024 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2024 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2024 11:28

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 02/05/2024 12:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 25/04/2024 14:07

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 24/04/2024 07:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 24/04/2024 07:16

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 22/04/2024 08:05

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/04/2024 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/04/2024 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/04/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2024 15:45

    Determinada a intimação

  • 17/04/2024 15:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/04/2024 15:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#82400181 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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