TRF2 - 0000411-52.2011.4.02.5113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2024 10:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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21/11/2024 10:40
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
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14/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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18/09/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 12:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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18/09/2024 12:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/09/2024 12:20
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
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18/09/2024 11:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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17/09/2024 13:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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17/09/2024 10:44
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB20 -> SUB7TESP
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13/09/2024 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2024 16:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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13/09/2024 16:15
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB21 -> SUB7TESP
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13/09/2024 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2024 13:53
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB21
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12/09/2024 16:37
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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02/09/2024 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0000411-52.2011.4.02.5113/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: HERIVELTO DE SOUZA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DIEGO TADEU CORREA ESTEVES (OAB RJ174270) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 14:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 1
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14/08/2024 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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24/06/2024 14:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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24/06/2024 12:40
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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21/06/2024 19:37
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB08 para GAB21)
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21/06/2024 19:37
Alterado o assunto processual
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21/06/2024 17:52
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
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20/06/2024 11:41
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2024
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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