TRF2 - 5030257-59.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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19/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
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19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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23/09/2024 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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23/09/2024 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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17/09/2024 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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17/09/2024 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/09/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 14:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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16/09/2024 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2024 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 16:37
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/09/2024 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5030257-59.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SETOR DE ENERGIA E GAS E NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVICO NO SETOR DE ENERGIA E GAS NO ESTADO DO ESPIRITO SANT (AUTOR) ADVOGADO(A): MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB RJ209230) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 15:48
Declarado impedimento
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23/08/2024 14:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 3
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14/08/2024 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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08/07/2024 18:46
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB20 para GAB21)
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08/07/2024 16:35
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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08/07/2024 16:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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08/07/2024 16:26
Decisão interlocutória
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09/01/2024 12:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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08/01/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/12/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/12/2023 15:28
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
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19/08/2022 14:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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19/08/2022 11:25
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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18/08/2022 18:18
Distribuído por prevenção - Número: 50020741220214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2024
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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