TRF2 - 5007447-19.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2025 12:25
Baixa Definitiva
-
29/04/2025 12:22
Baixa Definitiva
-
29/04/2025 12:19
Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025
-
26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
15/04/2025 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
-
25/02/2025 11:31
Juntada de Petição
-
24/02/2025 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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24/02/2025 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
20/02/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
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02/12/2024 19:52
Juntada de Petição
-
29/11/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
29/11/2024 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
29/11/2024 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2024 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2024 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2024 09:28
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 09:28
Retirado de pauta
-
29/11/2024 09:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/11/2024 09:02
Prejudicado o recurso
-
27/11/2024 13:01
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
27/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, às 23:59.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007447-19.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 97) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: A PRIMORDIAL - LOGISTICA EM TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): ROXELI MARTINS ANDRÉ (OAB SP230023) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/11/2024 15:16
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50026266520244025110/RJ
-
25/11/2024 16:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024
-
25/11/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/11/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 97
-
22/11/2024 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/10/2024 11:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
25/10/2024 11:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
25/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
07/10/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 13:21
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
07/10/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
01/10/2024 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
01/10/2024 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
27/09/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/09/2024 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/09/2024 13:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
24/09/2024 18:54
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
04/09/2024 15:48
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b>
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04/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007447-19.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 55) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: A PRIMORDIAL - LOGISTICA EM TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): ROXELI MARTINS ANDRÉ (OAB SP230023) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/08/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
-
30/08/2024 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/08/2024 14:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 55
-
29/08/2024 15:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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08/08/2024 10:30
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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07/08/2024 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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18/06/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/06/2024 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
07/06/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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07/06/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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07/06/2024 16:18
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 16:16
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002626-65.2024.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
07/06/2024 15:50
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/06/2024 15:50
Concedida a tutela provisória
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04/06/2024 17:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2024
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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