11/03/2025 14:08

Baixa Definitiva
10/03/2025 20:17

Recebidos os autos do STJ
07/01/2025 17:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5008408572024402000020250107174827
07/01/2025 17:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/01/2025 00:18

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
02/01/2025 12:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 54
31/12/2024 09:00

Juntada de Petição
30/12/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/12/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/12/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/12/2024 13:26

Juntada de Petição
17/12/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/12/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/12/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 18:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/12/2024 18:55

Recurso Especial não admitido
12/12/2024 08:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/12/2024 14:21

Juntada de Certidão
11/12/2024 11:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
11/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 12:14

Juntada de Petição
10/10/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/10/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/10/2024 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/10/2024 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/09/2024 12:16

Juntada de Petição
27/09/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 14:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
27/09/2024 14:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2024 13:52

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
24/09/2024 18:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/09/2024 15:45

Juntada de Certidão
04/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024 Período da sessão: 17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59
04/09/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE SETEMBRO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5008408-57.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 58) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ITAUNA DE RESENDE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
30/08/2024 14:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
30/08/2024 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/08/2024 14:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59 Sequencial: 58
29/08/2024 16:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
05/08/2024 19:23

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
30/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/07/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/07/2024 16:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
02/07/2024 15:17

Juntada de Petição
01/07/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/07/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/07/2024 17:05

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
01/07/2024 17:05

Não Concedida a tutela provisória
20/06/2024 15:03

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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