02/03/2023 16:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
02/03/2023 16:20

Transitado em Julgado - Data: 02/03/2023
01/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
11/02/2023 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
27/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
13/12/2022 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 07:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
04/12/2022 11:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/11/2022 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
25/11/2022 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/11/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 15:11

Recurso Extraordinário não admitido
23/11/2022 15:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/11/2022 15:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/11/2022 15:11

Recurso Especial não admitido
22/11/2022 13:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/11/2022 13:18

Juntada de Certidão
21/11/2022 17:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
21/11/2022 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/11/2022 17:27

Juntada de Petição
18/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/10/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2022 18:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/10/2022 16:05

Juntada de Petição
17/10/2022 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/10/2022 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/09/2022 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/09/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2022 12:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
19/09/2022 12:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2022 14:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/08/2022 15:17

Lavrada Certidão
12/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022 Data da sessão: 05/09/2022 13:00:00
12/08/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de setembro de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessãoHTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5049388-45.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIMED DE LINS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (AUTOR) ADVOGADO: PATRICIA DOTTO DE OLIVEIRA (OAB RJ122533) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
10/08/2022 16:51

Juntada de Certidão
10/08/2022 16:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
10/08/2022 15:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/09/2022 13:00 Sequencial: 77
10/08/2022 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2022 17:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
05/08/2022 15:59

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
05/08/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/08/2022 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/07/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2022 11:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
28/07/2022 11:14

Despacho
22/07/2022 14:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
22/07/2022 14:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
22/07/2022 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/07/2022 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/07/2022 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2022 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2022 14:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
06/07/2022 14:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/06/2022 12:10

Sentença confirmada - por unanimidade
03/06/2022 09:59

Lavrada Certidão
25/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022 Data da sessão: 20/06/2022 13:00:00
25/05/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 20 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5049388-45.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIMED DE LINS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (AUTOR) ADVOGADO: PATRICIA DOTTO DE OLIVEIRA (OAB RJ122533) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
24/05/2022 16:33

Juntada de Certidão
24/05/2022 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2022 15:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/06/2022 13:00 Sequencial: 82
23/05/2022 14:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
02/05/2022 13:50

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB16 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
19/04/2022 16:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
18/04/2022 16:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
13/12/2021 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
23/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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