16/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
15/09/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
15/09/2025 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
15/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5015055-74.2023.4.02.5118/RJ IMPETRANTE: JOAO VICTOR AZEVEDO DOS SANTOS DE ARAUJOADVOGADO(A): VANIA DOS SANTOS LIMA OLIVEIRA (OAB RJ244885) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às Partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Transcorrido o prazo sem requerimento de quaisquer das partes, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intime-se.

MARIANNA CARVALHO BELLOTTI Juíza Federal Titular
12/09/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 17:50

Determinada a intimação
11/09/2025 19:46

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 10:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 50150557420234025118/TRF2
26/07/2024 13:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2
26/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/06/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 16:11

Decisão interlocutória
20/06/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 19:42

Juntada de Petição
18/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
27/05/2024 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 48
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
10/04/2024 20:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/04/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
10/04/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 18:02

Julgado procedente em parte o pedido
09/04/2024 11:26

Conclusos para julgamento
08/04/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/04/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/04/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
04/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
18/03/2024 12:08

Juntada de Petição
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/03/2024 11:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
06/03/2024 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
06/03/2024 12:51

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
06/03/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
05/03/2024 13:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
05/03/2024 12:47

Determinada a intimação
05/03/2024 11:22

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/03/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/03/2024 21:35

Juntada de Petição
01/03/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
05/02/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
22/01/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 15:04

Concedida a Medida Liminar
22/01/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2024 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/12/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 14:15

Decisão interlocutória
15/12/2023 11:39

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/11/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 14:39

Determinada a intimação
30/11/2023 11:31

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 15:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA05F para RJDCA02F)
29/11/2023 15:39

Alterado o assunto processual
28/11/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 17:25

Declarada incompetência
28/11/2023 13:58

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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