10/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
01/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
30/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
27/06/2025 17:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
27/06/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/06/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/06/2025 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
20/06/2025 12:20

Juntado(a)
05/06/2025 19:32

Juntada de peças digitalizadas
05/06/2025 08:24

Juntado(a)
03/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
08/05/2025 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/05/2025 23:22

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/04/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/04/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/04/2025 12:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
02/04/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 19:34

Decisão interlocutória
06/03/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 13:29

Juntada de Petição
03/12/2024 07:56

Juntado(a)
22/11/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/11/2024 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2024 17:40

Determinada a intimação
09/11/2024 23:27

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 16:01

Juntada de Petição - FOMENTA BAR & RESTAURANTE LTDA (RJ235861 - MOISES LUIZ CASEMIRO DA PAZ)
08/11/2024 15:51

Juntada de Petição
07/11/2024 13:36

Juntado(a)
07/11/2024 08:33

Decisão interlocutória
04/11/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 12:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/11/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/11/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/10/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 12:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/10/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/10/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
10/10/2024 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/09/2024 09:43

Intimação por Edital
05/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2024 Prazo do edital: 18/10/2024 Prazo de citação/intimação: 25/10/2024
05/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2024 Prazo do edital: 18/10/2024 Prazo de citação/intimação: 25/10/2024
05/09/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051187-50.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FOMENTA BAR & RESTAURANTE LTDA EDITAL Nº 510014142110 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50511875020244025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de FOMENTA BAR & RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-27 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 420.168,64 (quatrocentos e vinte mil, cento e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) CDA(s) 7042222468010, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE FOMENTA BAR & RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-27.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
04/09/2024 08:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2024
03/09/2024 13:26

Expedição de Edital - citação
26/08/2024 18:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
16/08/2024 07:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
09/08/2024 21:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/08/2024 16:55

Determinada a citação
07/08/2024 20:57

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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