TRF2 - 5007496-14.2023.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2025 15:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM03
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25/03/2025 15:13
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2025
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13/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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11/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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22/02/2025 17:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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14/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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23/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 32
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14/01/2025 01:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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13/01/2025 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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13/01/2025 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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13/01/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/01/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/01/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/01/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2025 17:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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09/01/2025 16:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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19/12/2024 17:30
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
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05/12/2024 17:12
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
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05/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5007496-14.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: THAIZ MARIA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA BARBOZA FORNAZIER (OAB ES008026) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/11/2024 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
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04/11/2024 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/11/2024 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 18
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04/10/2024 13:38
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
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04/10/2024 13:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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02/10/2024 14:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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01/10/2024 14:24
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
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27/09/2024 18:09
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24
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26/09/2024 14:58
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
02/09/2024 16:11
Juntada de Petição
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29/08/2024 10:28
Juntada de Certidão
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29/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
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29/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5007496-14.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: THAIZ MARIA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA BARBOZA FORNAZIER (OAB ES008026) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/08/2024 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2024
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28/08/2024 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/08/2024 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 143
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22/08/2024 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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03/05/2024 10:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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03/05/2024 00:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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03/05/2024 00:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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30/04/2024 17:19
Juntada de Certidão
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29/04/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/04/2024 14:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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29/04/2024 12:42
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2024
Ultima Atualização
10/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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