19/09/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).

Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

Apelação Cível Nº 5057987-31.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: HNK BR BEBIDAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO (OAB SP222832) ADVOGADO(A): ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO (OAB RJ127615) ADVOGADO(A): LUCIANA ROSANOVA GALHARDO (OAB SP109717) ADVOGADO(A): DIEGO FILIPE CASSEB (OAB SP256646) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
26/08/2024 12:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
25/08/2024 14:24

Despacho
23/08/2024 17:14

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/07/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/07/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 13:01

Determinada a intimação
06/07/2024 17:26

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 20/06/2024 Número de referência: 1191601
20/06/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/05/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/05/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/05/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 12:09

Denegada a Segurança
21/03/2024 14:42

Conclusos para julgamento
20/02/2024 17:35

Despacho
29/11/2023 14:06

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/11/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/10/2023 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 08:09

Convertido o Julgamento em Diligência
06/09/2023 14:06

Redistribuído por sorteio - (RJRIO17F para RJRIO16F)
06/09/2023 14:06

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO17F)
18/07/2023 11:16

Conclusos para julgamento
11/07/2023 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/07/2023 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/07/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/06/2023 14:11

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 23/05/2023 Número de referência: 1050542
09/06/2023 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/06/2023 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/05/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/05/2023 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/05/2023 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/05/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 12:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
23/05/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/05/2023 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 07:24

Não Concedida a Medida Liminar
22/05/2023 10:44

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 10:43

Juntada de Certidão
19/05/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/05/2023 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/05/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 15:55

Determinada a intimação
18/05/2023 11:13

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 11:12

Juntada de Certidão
17/05/2023 21:26

Juntada de Petição
17/05/2023 21:23

Juntada de Petição
17/05/2023 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
25/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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