TRF2 - 5019607-79.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2025 18:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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26/02/2025 18:35
Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025
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26/02/2025 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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26/02/2025 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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20/02/2025 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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20/02/2025 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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20/02/2025 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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20/02/2025 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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19/02/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2025 19:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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17/02/2025 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/02/2025 15:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/12/2024 12:17
Juntada de Certidão
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18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
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18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
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18/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5019607-79.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: NELSON TAVARES AZEVEDO DE BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/12/2024 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
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16/12/2024 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/12/2024 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 93
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10/12/2024 16:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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30/10/2024 18:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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30/10/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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30/10/2024 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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25/10/2024 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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25/10/2024 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/10/2024 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/10/2024 17:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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17/10/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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17/10/2024 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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17/10/2024 07:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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17/10/2024 07:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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16/10/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2024 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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16/10/2024 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2024 14:03
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/08/2024 10:28
Juntada de Certidão
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29/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
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29/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5019607-79.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 146) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: NELSON TAVARES AZEVEDO DE BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/08/2024 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2024
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28/08/2024 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/08/2024 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 146
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22/08/2024 18:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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10/04/2024 18:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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10/04/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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10/04/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
09/04/2024 12:23
Juntada de Certidão
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08/04/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/04/2024 23:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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05/04/2024 19:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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