TRF2 - 5006820-69.2023.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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08/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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29/08/2025 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/08/2025 16:43
Despacho
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04/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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17/06/2025 20:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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12/05/2025 14:46
Conclusos para decisão/despacho
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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06/05/2025 15:52
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50040339620254025102
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30/04/2025 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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19/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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05/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/10/2024
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05/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/10/2024
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05/09/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006820-69.2023.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PAESCON - CONSTRUTORA & SERVICOS TECNICOS LTDA.
EDITAL Nº 510014029935 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50068206920234025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado PAESCON - CONSTRUTORA & SERVICOS TECNICOS LTDA. (E OUTROS).
E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): PAESCON - CONSTRUTORA & SERVICOS TECNICOS LTDA., CNPJ: 07231106000145Valor da dívida: R$ 263.189,89 CDA nº: 143645617, 191745650, 151125651, 170494730, 151125988, 160596645, 151125660, 170337626, 151125996 e 181773163Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 16/08/2024.
Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.
E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.
Juiz(a). -
04/09/2024 10:15
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2024
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23/08/2024 15:01
Expedição de Edital - citação
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11/07/2024 13:44
Despacho
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26/03/2024 15:33
Conclusos para decisão/despacho
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13/03/2024 17:29
Juntada de Petição
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13/03/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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13/03/2024 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/03/2024 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/03/2024 15:07
Despacho
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17/11/2023 13:23
Conclusos para decisão/despacho
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24/10/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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24/10/2023 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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20/10/2023 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/10/2023 20:31
Juntada de peças digitalizadas
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17/10/2023 13:31
Decisão interlocutória
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16/10/2023 23:42
Conclusos para decisão/despacho
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22/08/2023 10:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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21/08/2023 15:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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14/08/2023 16:43
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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27/07/2023 13:17
Determinada a citação
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26/07/2023 12:46
Juntada de Petição
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24/05/2023 15:45
Conclusos para decisão/despacho
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18/05/2023 13:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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