STJ - 5002491-28.2022.4.02.0000

23/02/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/02/2024 17:33

Transitado em Julgado em 23/02/2024

19/12/2023 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1223441/2023

19/12/2023 15:33

Protocolizada Petição 1223441/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2023

18/12/2023 05:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 1036997/2023 - AgInt

15/12/2023 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1036997 - AgInt no REsp 2098443 - Publicação prevista para 18/12/2023

15/12/2023 18:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

11/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de RICARDO BRAGA FRANCA, ROBERTO MONTEIRO DE PINHO e ROBERTO RODRIGUES MONTEIRO DE PINHO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01036997/2023 - AgInt no REsp 2098443/RJ

28/11/2023 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001035-2023-AJC-2T)

23/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2023

22/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2023 17:43

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01036997/2023 - AgInt no REsp 2098443/RJ

13/11/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

13/11/2023 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/10/2023 e término em 10/11/2023, para S A EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA apresentar resposta à petição n. 1036997/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 309.

23/10/2023 19:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1056690/2023

23/10/2023 19:19

Protocolizada Petição 1056690/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/10/2023

18/10/2023 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/10/2023 Petição Nº 1036997/2023 -

17/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/10/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1036997/2023. Publicação prevista para 18/10/2023)

17/10/2023 17:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 1036997/2023

17/10/2023 17:35

Protocolizada Petição 1036997/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/10/2023

11/10/2023 09:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1022838/2023

11/10/2023 08:53

Protocolizada Petição 1022838/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2023

10/10/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2023

09/10/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2023

09/10/2023 16:40

Não conhecido o recurso de RICARDO BRAGA FRANCA, ROBERTO MONTEIRO DE PINHO e ROBERTO RODRIGUES MONTEIRO DE PINHO

06/10/2023 08:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

06/10/2023 08:15

Distribuído por dependência ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1501192 (2019/0134046-6)

20/09/2023 13:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO