STJ - 0043861-47.2012.4.02.5101

14/11/2023 09:33

Transitado em Julgado em 13/11/2023

18/10/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2023 Petição Nº 697615/2023 - AgInt

17/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0697615 - AgInt no AREsp 2358133 - Publicação prevista para 18/10/2023

16/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00697615/2023 - AgInt no AREsp 2358133/RJ

11/10/2023 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/10/2023 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA Processo pautado para a sessão virtual da 1ª Turma 10 a 16.10.2023 - devolução feita após análise dos memoriais.

09/10/2023 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2023-AJC-1T)

06/10/2023 13:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

05/10/2023 14:46

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1004962/2023

05/10/2023 14:39

Protocolizada Petição 1004962/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 05/10/2023

29/09/2023 08:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000782-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/09/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

28/09/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023 16:25

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00697615/2023 - AgInt no AREsp 2358133/RJ

27/09/2023 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/09/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/08/2023 e término em 14/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 697615/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 885.

19/07/2023 05:08

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/07/2023 Petição Nº 697615/2023 -

18/07/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/07/2023 16:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 697615/2023. Publicação prevista para 19/07/2023)

18/07/2023 16:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 697615/2023

18/07/2023 16:19

Protocolizada Petição 697615/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/07/2023

28/06/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2023

27/06/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2023 18:20

Não conhecido o recurso de MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A

27/06/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2023

23/06/2023 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

23/06/2023 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

23/06/2023 13:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/06/2023 12:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/06/2023 18:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 545063/2023

06/06/2023 18:00

Protocolizada Petição 545063/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 06/06/2023

29/05/2023 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/05/2023 12:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/06/2022 00:00

Intimação