TRF2 - 5026671-63.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RONALDO MOREIRA

CPF *56.***.*57-49

Advogados

MONICA SANTOS MOREIRA

OAB: 073538/RJ

CPF *21.***.*60-04

ROSE VITORIA MACEDO MENEZES

OAB: 187780/RJ

CPF *91.***.*43-00

PRISCILA MARINHO VIVIANI

OAB: 158648/RJ

CPF *01.***.*18-14

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2025 14:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

  • 26/02/2025 12:23

    Recebidos os autos do STJ

  • 05/12/2024 18:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5026671632024402510120241205183935

  • 05/12/2024 17:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/12/2024 17:58

    Despacho

  • 05/12/2024 08:58

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 04/12/2024 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 04/12/2024 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 28/11/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/11/2024 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2024 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 02/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 28/10/2024 09:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 28/10/2024 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 23/10/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2024 15:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/10/2024 15:42

    Recurso Especial não admitido

  • 22/10/2024 17:30

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/10/2024 11:14

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2024 09:22

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 21/10/2024 21:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 21/10/2024 21:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 16/10/2024 21:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/10/2024 21:07

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 16/10/2024 20:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 25/09/2024 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 25/09/2024 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 17/09/2024 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2024 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2024 14:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 16/09/2024 14:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/09/2024 14:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 16:37

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/09/2024 13:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/08/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5026671-63.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: RONALDO MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSE VITORIA MACEDO MENEZES (OAB RJ187780) ADVOGADO(A): MONICA SANTOS MOREIRA (OAB RJ073538) ADVOGADO(A): PRISCILA MARINHO VIVIANI (OAB RJ158648) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 23/08/2024 15:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024

  • 19/08/2024 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/08/2024 13:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 24

  • 16/08/2024 16:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 08/08/2024 18:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 08/08/2024 17:11

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 08/08/2024 16:16

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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