15/09/2025 20:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 256, 255, 254, 253 e 252
15/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 252, 253, 254, 255, 256
12/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 252, 253, 254, 255, 256
11/09/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 15:19

Determinada a intimação
10/09/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246
10/09/2025 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
03/09/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:10

Determinada a intimação
03/09/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 239, 238, 237, 236 e 235
29/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 235, 236, 237, 238, 239
28/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 235, 236, 237, 238, 239
27/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:00

Determinada a intimação
18/06/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226
30/05/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
30/05/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
27/05/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 226
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 226
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5096924-52.2019.4.02.5101/RJEXEQUENTE: BRAZ JOSE SCHETTINOADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194)ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601)ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327)DESPACHO/DECISÃOO parecer técnico juntado aos autos (Evento 222) pela UNIÃO indica excesso de execução de R$105,72 no valor apurado pela Contadoria Judicial (R$31.047,65), assim como indica a necessidade de retenção de R$2.055,38 a título de PSS.

Considerando que o presente feito foi ajuizado em DEZ/2019 e que o excesso de execução apurado pela UNIÃO corresponde a 0,34% do valor apurado pela Contadoria Judicial, intime-se BRAZ JOSE SCHETTINO para que se manifeste objetivamente sobre o valor apontado pela UNIÃO como devido, assim como sobre aquele indicado como valor a ser retido a título de PSS.

Prazo: 15 dias.

Cumprido, voltem-me os autos.

Intime-se a UNIÃO para ciência.

Prazo: 5 dias em dobro.
23/05/2025 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 21:55

Determinada a intimação
21/02/2025 08:56

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 22:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 217, 216, 215, 214 e 213
03/12/2024 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 213, 214, 215, 216 e 217
23/11/2024 16:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
13/11/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:33

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO32
07/11/2024 08:20

Remetidos os Autos - RJRIO32 -> RJRIOSECONT
06/11/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 202, 201, 205, 204 e 203
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 201, 202, 203, 204 e 205
01/11/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
01/11/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
25/10/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 10:54

Decisão interlocutória
23/07/2024 10:13

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 23:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 193, 192, 191, 190 e 189
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189, 190, 191, 192 e 193
10/07/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
05/07/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
04/07/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 19:08

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO32
28/06/2024 09:42

Remetidos os Autos - RJRIO32 -> RJRIOSECONT
27/06/2024 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
17/06/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 180, 179, 178, 182 e 181
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178, 179, 180, 181, 182 e 183
03/06/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 17:46

Determinada a intimação
29/04/2024 08:52

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168 e 169
26/04/2024 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165, 166, 167, 168 e 169
03/04/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
03/04/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
01/04/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:45

Determinada a intimação
14/03/2024 20:52

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 15:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50969245220194025101
02/11/2023 16:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2
31/10/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
29/09/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 17:01

Determinada a intimação
18/09/2023 08:34

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2023 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
31/08/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151, 150, 149, 148 e 147
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149, 150, 151 e 152
31/07/2023 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2023 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2023 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2023 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2023 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2023 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2023 19:36

Embargos de Declaração Acolhidos
29/07/2023 10:46

Conclusos para julgamento
29/07/2023 10:46

Despacho
26/04/2023 12:59

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138, 137, 136, 135 e 134
20/03/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 137, 138 e 139
08/03/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 15:55

Determinada a intimação
08/03/2023 13:07

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2023 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
06/03/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126, 125, 124 e 123
06/03/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124, 125, 126 e 127
16/02/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 13:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/02/2023 11:55

Conclusos para julgamento
15/02/2023 11:54

Despacho
11/11/2022 10:02

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2022 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
04/11/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112 e 113
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112, 113 e 114
14/10/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 10:57

Determinada a intimação
02/09/2022 14:31

Juntada de Petição
10/08/2022 08:08

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2022 18:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50969245220194025101
14/03/2022 18:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2
14/03/2022 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
14/03/2022 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
07/03/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2022 15:26

Determinada a intimação
07/03/2022 09:27

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2022 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
09/02/2022 15:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94, 93, 92, 91 e 90
16/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93, 94 e 95
06/12/2021 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2021 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2021 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2021 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2021 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2021 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2021 09:06

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
03/12/2021 15:30

Conclusos para julgamento
03/12/2021 13:42

Despacho
30/11/2021 10:49

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2021 22:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80, 79, 78, 77 e 81
21/11/2021 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
05/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80, 81 e 82
26/10/2021 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2021 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2021 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2021 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2021 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2021 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2021 15:10

Determinada a intimação
24/08/2021 14:36

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2021 14:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/08/2021 14:36

Juntado(a)
19/07/2021 11:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/07/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2021 03:41

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62 e 63
13/02/2021 14:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
04/02/2021 05:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
29/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63 e 64
19/01/2021 20:38

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
19/01/2021 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/01/2021 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/01/2021 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/01/2021 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/01/2021 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/01/2021 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/01/2021 18:54

Decisão interlocutória
18/01/2021 18:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/11/2020 18:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 46, 49, 48 e 50
25/10/2020 15:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 18:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
21/10/2020 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49, 50 e 51
02/10/2020 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/10/2020 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/10/2020 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/10/2020 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/10/2020 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/10/2020 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/10/2020 17:05

Determinada a intimação
24/06/2020 06:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/06/2020 22:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 25, 29, 28 e 27
16/06/2020 03:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
22/05/2020 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
08/05/2020 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
24/04/2020 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
24/04/2020 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
27/03/2020 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
27/03/2020 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
18/03/2020 10:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
17/03/2020 15:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
09/03/2020 08:56

Juntada de Petição
08/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28 e 29
07/03/2020 01:39

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19 e 20
27/02/2020 20:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2020 20:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2020 20:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2020 20:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2020 20:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2020 20:26

Ato ordinatório praticado
21/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20 e 21
21/02/2020 09:55

Juntada de Petição
11/02/2020 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/02/2020 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/02/2020 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/02/2020 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/02/2020 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/02/2020 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/02/2020 11:28

Despacho/Decisão - Determina Intimação
11/02/2020 10:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/02/2020 10:12

Juntado(a)
06/02/2020 18:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 9, 8, 7 e 6
26/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10
16/12/2019 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2019 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2019 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2019 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2019 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2019 14:43

Despacho/Decisão - Determina Intimação
13/12/2019 09:53

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
03/12/2019 16:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/12/2019 16:36

Juntada de Certidão
03/12/2019 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00