05/06/2025 12:29

Baixa Definitiva
04/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
02/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
30/05/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/05/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
30/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5058004-04.2022.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO S.A.ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429)IMPETRANTE: RADIO BANDNEWS FM DO RIO DE JANEIRO S.AADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de Mandado de Segurança impetrado por RADIO BANDNEWS FM DO RIO DE JANEIRO S.A e outros em face da União Fazenda Nacional (Receita Federal do Brasil).

Sentença do evento 14 que denegou a segurança pretendida.

Em sede de apelação e Recurso Especial, foi mantido o julgado, conforme evento 18, DOC2, evento 39, DOC9 e evento 39, DOC31.

Trânsito em julgado no evento 39.39 dos autos da apelação.

Ante o exposto, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se as partes apenas para ciência.
29/05/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 18:29

Determinado o Arquivamento
29/05/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 12:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50580040420224025101/TRF2
25/07/2024 13:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2
19/07/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/07/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/07/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 06:36

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 11/07/2024 Número de referência: 1195698
11/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
09/07/2024 15:02

Juntada de Petição
19/06/2024 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/06/2024 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/06/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2024 18:47

Denegada a Segurança
17/06/2024 13:46

Conclusos para julgamento
17/06/2024 13:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/08/2022 16:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/08/2022 16:47

Juntada de Certidão
11/08/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
03/08/2022 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/08/2022 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/08/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2022 16:28

Decisão interlocutória
01/08/2022 18:35

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2022 18:34

Juntada de Certidão
01/08/2022 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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