STJ - 5058004-04.2022.4.02.5101

12/05/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/05/2025 14:03

Transitado em Julgado em 12/05/2025

10/04/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 319520/2025

10/04/2025 16:36

Protocolizada Petição 319520/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

10/04/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 1047214/2024 - AgInt

09/04/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1047214 - AgInt no REsp 2179113 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de RADIO BANDNEWS FM DO RIO DE JANEIRO S.A e RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO S.A e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01047214/2024 - AgInt no REsp 217911

04/04/2025 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/04/2025 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA Processo pautado para a sessão virtual da 1ª Turma de 01 a 07.04.2025 - devolução feita após análise de memoriais.

28/03/2025 11:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

26/03/2025 17:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 257160/2025

26/03/2025 16:56

Protocolizada Petição 257160/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 26/03/2025

26/03/2025 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)

24/03/2025 09:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 16:39

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01047214/2024 - AgInt no REsp 2179113/RJ

18/03/2025 15:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/03/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

10/03/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2024 e término em 07/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1047214/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1836.

13/12/2024 18:19

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2024 Petição Nº 1047214/2024 -

28/11/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1047214/2024. Publicação prevista para 29/11/2024)

26/11/2024 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1047214/2024

26/11/2024 11:19

Protocolizada Petição 1047214/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/11/2024

06/11/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 985391/2024

06/11/2024 13:52

Protocolizada Petição 985391/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2024

05/11/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024

04/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/11/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024

02/11/2024 17:30

Não conhecido o recurso de RADIO BANDNEWS FM DO RIO DE JANEIRO S.A e RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO S.A

30/10/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/10/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/10/2024 14:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 964481/2024

30/10/2024 13:50

Protocolizada Petição 964481/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/10/2024

28/10/2024 19:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/10/2024 19:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/10/2024 18:45

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

28/10/2024 10:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO