TRF2 - 5038602-34.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

ADILSON DA SILVA

CPF *70.***.*73-04

NORMA DA SILVA

CPF *21.***.*41-04

SANDRO MARCOS DA SILVA

CPF *45.***.*64-74

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

ALEXANDRE ARANHA FREITAS

OAB: 124069/RJ

CPF *21.***.*61-80

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

OS MESMOS

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 13:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 12/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 25/02/2025 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 24/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 87

  • 14/02/2025 22:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 14/02/2025 22:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 14/02/2025 17:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84

  • 14/02/2025 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 14/02/2025 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 14/02/2025 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 14/02/2025 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2025 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2025 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2025 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2025 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2025 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2025 16:26

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 14/02/2025 16:26

    Despacho

  • 14/02/2025 08:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/02/2025 14:48

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2025 17:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

  • 30/01/2025 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2025 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2025 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2025 14:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/01/2025 14:00

    Despacho

  • 30/01/2025 00:10

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 29/01/2025 14:59

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2025 19:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

  • 20/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

  • 10/01/2025 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2025 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2025 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2025 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2025 11:57

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2025 13:50

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 06/01/2025 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 22/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 19/12/2024 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 19/12/2024 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 12/12/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/12/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/12/2024 16:18

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 11/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 13/11/2024 09:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 20/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38

  • 16/10/2024 23:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 16/10/2024 23:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 16/10/2024 15:31

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 16/10/2024 13:20:13)

  • 16/10/2024 13:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 14/10/2024 19:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 14/10/2024 19:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 10/10/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2024 12:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 10/10/2024 12:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/10/2024 11:14

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

  • 08/10/2024 10:00

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP

  • 08/10/2024 10:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/09/2024 18:19

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22

  • 26/09/2024 16:28

    Sentença desconstituída - por maioria

  • 29/08/2024 10:30

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>

  • 29/08/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5038602-34.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ADILSON DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELANTE: NORMA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELANTE: SANDRO MARCOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 28/08/2024 14:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2024

  • 28/08/2024 14:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/08/2024 14:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 161

  • 19/08/2024 13:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 14/08/2024 17:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 13/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 22/07/2024 19:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17

  • 20/06/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2024 17:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 02/02/2024 12:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 02/02/2024 11:29

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 01/02/2024 20:18

    Redistribuído por sorteio - (GAB23 para GAB24)

  • 01/02/2024 20:18

    Alterado o assunto processual

  • 01/02/2024 15:19

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB23 -> CODRA

  • 09/10/2023 16:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 09/10/2023 16:56

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 05/10/2023 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 03/10/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/10/2023 11:56

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 29/09/2023 17:06

    Distribuído por prevenção - Número: 50837749620224025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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