27/11/2024 13:09

Baixa Definitiva
27/11/2024 13:08

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
27/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/09/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/09/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/09/2024 12:19

Juntada de Petição
26/09/2024 15:01

Juntada de Certidão
26/09/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 13:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
26/09/2024 13:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/09/2024 19:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
24/09/2024 18:54

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
04/09/2024 15:45

Juntada de Certidão
04/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024 Período da sessão: 17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59
04/09/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE SETEMBRO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5016724-93.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA AGRAVADO: KAERU INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS USINADAS LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
30/08/2024 14:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
30/08/2024 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/08/2024 14:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59 Sequencial: 108
28/08/2024 14:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
24/11/2023 10:45

Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12
24/11/2023 10:44

Juntada de Certidão
23/11/2023 20:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
15/11/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/11/2023 06:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/10/2023 20:22

Expedição de ofício
27/10/2023 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/10/2023 18:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
26/10/2023 18:38

Não Concedida a tutela provisória
23/10/2023 20:29

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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