TRF2 - 5007123-29.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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21/10/2024 12:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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21/10/2024 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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21/10/2024 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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18/10/2024 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/10/2024 19:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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17/10/2024 19:40
Determinada a intimação
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16/10/2024 17:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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03/10/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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17/09/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 14:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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16/09/2024 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2024 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 16:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/09/2024 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007123-29.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: ATLANTICA PRODUTOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO SCALZER (OAB ES007285) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 37
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16/08/2024 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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21/06/2024 10:57
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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21/06/2024 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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10/06/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/06/2024 12:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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10/06/2024 12:30
Determinada a intimação
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03/06/2024 16:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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03/06/2024 15:59
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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03/06/2024 15:47
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB21)
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03/06/2024 15:47
Alterado o assunto processual
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03/06/2024 15:34
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
-
28/05/2024 14:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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