TRF2 - 5002496-79.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 12:26
Baixa Definitiva
-
02/09/2025 12:25
Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
-
02/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
01/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
10/07/2025 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
10/07/2025 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
10/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
09/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
09/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5002496-79.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50046430420244025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAGRAVANTE: RADIO MONTE DA GAVEA LTDAADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 08/07/2025 - Recurso Especial não admitido -
08/07/2025 13:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
08/07/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2025 08:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/07/2025 08:54
Recurso Especial não admitido
-
17/06/2025 20:04
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
14/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
06/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
05/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
04/06/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2025 19:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/06/2025 19:47
Gratuidade da justiça não concedida
-
28/05/2025 19:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
20/05/2025 14:19
Publicado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
16/05/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5002496-79.2024.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: RADIO MONTE DA GAVEA LTDAADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o pedido de gratuidade de justiça requerido pela recorrente, esta foi intimada no evento 70 para comprovar, no prazo de 5 (cinco) dias, a hipossuficiência financeira.
Durante o prazo de resposta, houve informação acerca da revogação dos poderes de representação do patrono da causa.
Após observado o disposto no art. 76 do CPC, foi regularizada a sua representação processual (evento 79).
Dadas tais circunstâncias, renovo a intimação do evento 70, a fim de que a recorrente comprove, no prazo de 5 (cinco) dias, a alegada hipossuficiência financeira, à luz do enunciado n. 481 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça. -
15/05/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2025 19:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/05/2025 19:39
Determinada a intimação
-
13/05/2025 19:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
03/05/2025 18:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77
-
02/05/2025 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
30/04/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2025 11:09
Juntada de Petição
-
25/04/2025 11:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77
-
25/04/2025 10:36
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
11/04/2025 20:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/04/2025 20:42
Determinada a intimação
-
25/03/2025 00:10
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
21/03/2025 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
21/03/2025 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
17/03/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 15:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/03/2025 00:45
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/03/2025 16:24
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 05:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
22/02/2025 17:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
08/01/2025 07:42
Juntada de Petição
-
07/01/2025 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
07/01/2025 14:08
Ato ordinatório praticado
-
06/01/2025 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
-
28/11/2024 17:35
Juntada de Petição
-
28/11/2024 08:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
28/11/2024 08:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
27/11/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 12:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/11/2024 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2024 20:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
25/11/2024 19:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/10/2024 11:56
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b>
-
28/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002496-79.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 211) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: RADIO MONTE DA GAVEA LTDA ADVOGADO(A): RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ211372) ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2024 18:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
-
24/10/2024 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/10/2024 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 211
-
23/10/2024 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/10/2024 13:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
22/10/2024 13:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
17/10/2024 09:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
15/10/2024 14:00
Juntada de Petição
-
14/10/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
11/10/2024 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
-
01/10/2024 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
01/10/2024 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
27/09/2024 12:04
Juntada de Petição
-
26/09/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 13:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/09/2024 13:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/09/2024 19:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
24/09/2024 18:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/09/2024 15:48
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b>
-
04/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002496-79.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: RADIO MONTE DA GAVEA LTDA ADVOGADO(A): RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ211372) ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/08/2024 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
-
30/08/2024 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/08/2024 14:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 114
-
29/08/2024 15:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
16/04/2024 11:39
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12
-
16/04/2024 11:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
09/04/2024 08:34
Juntada de Petição
-
05/04/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/04/2024 16:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/04/2024 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
04/03/2024 21:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
04/03/2024 13:23
Juntada de Petição
-
29/02/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/02/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/02/2024 17:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
29/02/2024 17:24
Não Concedida a Medida Liminar
-
28/02/2024 17:26
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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