TRF2 - 5010944-41.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOELMA DE SOUZA DE ABREU BARROS

CPF *92.***.*45-01

FABRICIO TEIXEIRA DE BARROS

CPF *87.***.*80-46

COSTA VERDE SUPERMERCADO LTDA

CNPJ: 24.312.862/0001-18

Advogados

GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA

OAB: 332194/SP

CPF *96.***.*01-57

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB: 099589/RJ

CPF *41.***.*84-76

ROBERTO MUSA CORREA

OAB: 103156/RJ

CPF *12.***.*03-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2025 17:29

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 02/06/2025 17:29

    Juntada de Petição - (PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

  • 15/05/2025 18:58

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

  • 05/05/2025 10:41

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50060785920244025118/RJ

  • 06/12/2024 18:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010944412024402000020241206184021

  • 06/12/2024 17:24

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 06/12/2024 09:13

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 05/12/2024 13:25

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40, 39, 41 e 49

  • 05/12/2024 09:55

    Juntada de Petição

  • 05/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 28/11/2024 05:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 27/11/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/11/2024 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2024 18:20

    Juntada de Petição

  • 16/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 07/11/2024 06:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 06/11/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2024 16:33

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 06/11/2024 16:33

    Recurso Especial não admitido

  • 05/11/2024 17:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/11/2024 18:17

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2024 13:23

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 01/11/2024 13:22

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 01/11/2024 09:56

    Juntada de Petição

  • 27/10/2024 11:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 25/10/2024 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 25/10/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/10/2024 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 24/10/2024 17:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 15/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 03/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 23/09/2024 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 23/09/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2024 13:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 20/09/2024 14:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/09/2024 13:24

    Lavrada Certidão

  • 28/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Período da sessão: <b>16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 13:00</b>

  • 28/08/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5010944-41.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: JOELMA DE SOUZA DE ABREU BARROS ADVOGADO(A): GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA (OAB SP332194) AGRAVANTE: COSTA VERDE SUPERMERCADO LTDA ADVOGADO(A): GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA (OAB SP332194) AGRAVANTE: FABRICIO TEIXEIRA DE BARROS ADVOGADO(A): GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA (OAB SP332194) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 27/08/2024 19:09

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2024 18:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024

  • 27/08/2024 18:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/08/2024 18:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 163

  • 27/08/2024 13:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 26/08/2024 11:35

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17

  • 26/08/2024 11:35

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 26/08/2024 09:49

    Juntada de Petição

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/08/2024 14:00

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

  • 08/08/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/08/2024 15:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 08/08/2024 15:25

    Determinada a intimação

  • 07/08/2024 16:17

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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