TRF2 - 5038290-33.2023.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/10/2024 12:34
Baixa Definitiva
-
25/10/2024 06:47
Determinado o Arquivamento
-
25/10/2024 02:04
Conclusos para decisão/despacho
-
23/10/2024 13:17
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01
-
23/10/2024 13:16
Transitado em Julgado
-
23/10/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 139
-
23/10/2024 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
23/10/2024 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
18/10/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
-
18/10/2024 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
17/10/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
-
17/10/2024 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
16/10/2024 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 19:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/10/2024 15:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
20/09/2024 07:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 125
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 127
-
10/09/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
10/09/2024 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
10/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:40</b>
-
10/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:40</b>
-
10/09/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h40min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5038290-33.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 11) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MIGUEL RODRIGUES DOS PASSOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB ES035494) ADVOGADO(A): BIANCA GOMES BRUMATTI (OAB ES035424) ADVOGADO(A): JULLYA OLIVEIRA BATISTA DE ANDRADE (OAB ES037590) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: ELCIONE RODRIGUES DE MATOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB ES035494) ADVOGADO(A): BIANCA GOMES BRUMATTI (OAB ES035424) ADVOGADO(A): JULLYA OLIVEIRA BATISTA DE ANDRADE (OAB ES037590) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RENAN CORREA BRAGA Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de setembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
09/09/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/09/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/09/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/09/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/09/2024 15:49
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/09/2024 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:40</b><br>Sequencial: 11
-
09/09/2024 13:40
Retirado de pauta
-
04/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
02/09/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 113
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114
-
27/08/2024 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
27/08/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
22/08/2024 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 22:17
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2024 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 524
-
08/08/2024 13:20
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
07/08/2024 15:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
06/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
23/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
16/07/2024 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
16/07/2024 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
11/07/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/07/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/07/2024 09:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
-
27/06/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
27/06/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
26/06/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 15:40
Julgado improcedente o pedido
-
23/06/2024 09:46
Conclusos para julgamento
-
18/06/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
18/06/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
17/06/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/06/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 80
-
28/05/2024 13:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
24/05/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
-
08/05/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/05/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/05/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/05/2024 15:28
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
24/04/2024 14:50
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
22/04/2024 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
26/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
16/03/2024 07:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
07/03/2024 07:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66
-
07/03/2024 07:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
07/03/2024 07:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
06/03/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 14:32
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL RODRIGUES DOS PASSOS <br/> Data: 20/03/2024 às 13:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-500
-
06/03/2024 14:23
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 42
-
06/03/2024 14:22
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 57
-
06/03/2024 14:21
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 45, 59, 58, 60 e 61
-
05/03/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 19:07
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL RODRIGUES DOS PASSOS <br/> Data: 20/03/2024 às 13:00. <br/> Local: CLÍNICA CIPATEC - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória-ES, telefone 3324-6480 <
-
27/02/2024 12:59
Juntada de Certidão
-
02/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
30/01/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
22/01/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 39, 44 e 43
-
22/01/2024 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
22/01/2024 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
22/01/2024 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
22/01/2024 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
15/01/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 18:09
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL RODRIGUES DOS PASSOS <br/> Data: 29/02/2024 às 12:40. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-500
-
12/01/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
-
12/01/2024 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2024 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2024 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2024 09:33
Despacho
-
11/01/2024 14:12
Conclusos para decisão/despacho
-
11/01/2024 14:10
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 23:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
-
06/12/2023 16:05
Juntada de Petição
-
06/12/2023 16:05
Juntada de Petição
-
30/11/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
30/11/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
30/11/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
30/11/2023 11:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
-
23/11/2023 13:37
Juntada de Petição
-
23/11/2023 13:37
Juntada de Petição
-
23/11/2023 09:57
Juntada de Petição
-
23/11/2023 09:57
Juntada de Petição
-
20/11/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
16/11/2023 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
14/11/2023 14:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
-
13/11/2023 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
13/11/2023 13:05
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
13/11/2023 12:20
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
08/11/2023 13:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/11/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 13:59
Determinada a citação
-
07/11/2023 17:51
Conclusos para decisão/despacho
-
07/11/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
04/10/2023 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/10/2023 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/10/2023 17:29
Despacho
-
04/10/2023 15:42
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELCIONE RODRIGUES DE MATOS - REPRESENTANTE
-
29/09/2023 15:42
Conclusos para decisão/despacho
-
28/09/2023 18:56
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
28/09/2023 18:56
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
28/09/2023 18:56
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
28/09/2023 18:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2024
Ultima Atualização
28/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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