TRF2 - 5012011-41.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 18:23
Retirado de pauta
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03/09/2025 14:10
Juntada de Certidão
-
03/09/2025 14:08
Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/09/2025 18:35
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
01/09/2025 18:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Incluído em mesa para julgamento - 19/08/2025 14:25:52)
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29/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b>
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27/08/2025 18:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
-
27/08/2025 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/08/2025 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 157
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30/07/2025 09:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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25/07/2025 11:12
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 69 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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24/07/2025 11:08
Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/07/2025 00:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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21/07/2025 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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09/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
08/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
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04/07/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
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04/07/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/07/2025 11:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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25/06/2025 12:00
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 61 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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25/06/2025 11:53
Juntada de Petição
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18/06/2025 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
18/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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27/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
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26/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
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23/05/2025 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
23/05/2025 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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23/05/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2025 17:26
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB32 -> SUB8TESP
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16/05/2025 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/05/2025 15:05
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB32
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09/05/2025 18:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/05/2025 20:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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25/04/2025 17:17
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
19/03/2025 08:53
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59</b>
-
19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59</b>
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19/03/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012011-41.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: CLEBER DOS SANTOS LIMA ADVOGADO(A): SANDRA MARA VIANNA FRAGA AGRAVADO: FUNDACAO CARLOS CHAGAS PROCURADOR(A): Juliana dos Reis Habr MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2025.
Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA Presidente -
17/03/2025 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
-
17/03/2025 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/03/2025 17:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 73
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14/03/2025 11:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/02/2025 14:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
06/02/2025 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
06/02/2025 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
05/02/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
27/11/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 16:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
27/11/2024 16:42
Despacho
-
21/11/2024 11:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
21/11/2024 11:38
Juntada de Certidão
-
13/11/2024 16:11
Juntada de Certidão
-
14/10/2024 13:13
Juntada de Petição
-
09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20
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01/10/2024 13:18
Expedição de ofício
-
25/09/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 16:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/09/2024 16:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
24/09/2024 15:05
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 17:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/09/2024 17:42
Declarado competente outro juízo
-
05/09/2024 12:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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04/09/2024 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
04/09/2024 20:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
30/08/2024 20:20
Juntada de Petição
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29/08/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/08/2024 15:15
Juntada de Certidão
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28/08/2024 11:20
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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28/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 28/08/2024
-
28/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 28/08/2024
-
28/08/2024 00:00
Citação
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5012011-41.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50129131920238080035/ES) RELATOR: GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: CLEBER DOS SANTOS LIMA AGRAVADO: FUNDACAO CARLOS CHAGAS ADVOGADO: Juliana Dos Reis Habr ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
27/08/2024 19:16
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2024
-
27/08/2024 19:16
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2024
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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