05/11/2024 15:08

Baixa Definitiva
05/11/2024 15:08

Transitado em Julgado - Data: 29/10/2024
05/11/2024 15:08

Juntada de Certidão
30/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
30/09/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/09/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/09/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 13:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
26/09/2024 13:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/09/2024 19:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
24/09/2024 18:55

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
04/09/2024 15:48

Juntada de Certidão
04/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024 Período da sessão: 17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59
04/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024 Período da sessão: 17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59
04/09/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE SETEMBRO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5006609-13.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO REQUERENTE: SQUALUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): FABIO DA FONSECA SAID (OAB ES011978) REQUERIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
30/08/2024 14:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
30/08/2024 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/08/2024 14:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59 Sequencial: 127
28/08/2024 14:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
03/07/2023 11:00

Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12
01/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
24/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
14/06/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
30/05/2023 04:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/05/2023 04:43

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/05/2023 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/05/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2023 23:00

Juntada de Certidão
21/05/2023 22:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Concedida a tutela provisória - 21/05/2023 22:55:16)
21/05/2023 22:57

Deferido o pedido
19/05/2023 20:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
19/05/2023 16:26

Concedido efeito suspensivo ao recurso
16/05/2023 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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