TRF2 - 5020778-71.2022.4.02.5001

1ª instância - 4ª Vara Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

TOREZANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 39.365.788/0001-75

ALCIDES JOSE BRAZ JUNIOR

CPF *58.***.*68-53

Advogados

RENATO GOMES GIANORDOLI

OAB: 018053/ES

CPF *16.***.*95-22

ROCHELLY PEIXOTO MIRANDA

OAB: 025875/ES

CPF *04.***.*92-62

PRISCILA DA SILVA MELLO ROMA

OAB: 016748/ES

CPF *08.***.*27-21

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 19:50

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

  • 24/03/2025 19:05

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107

  • 19/03/2025 16:16

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2025 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 08/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 08/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 04/02/2025 13:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107

  • 03/02/2025 22:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 03/02/2025 16:25

    Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA

  • 31/01/2025 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 29/01/2025 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2025 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/12/2024 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 27/12/2024 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 18/12/2024 23:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 17/12/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 16/12/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

  • 16/12/2024 16:02

    Determinada a intimação

  • 13/12/2024 14:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 91

  • 12/12/2024 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 12/12/2024 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 09/12/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2024 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 02/12/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2024 15:29

    Despacho

  • 07/10/2024 16:48

    Juntada de Petição

  • 27/09/2024 16:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2024 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 21/09/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 07/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 05/09/2024 06:32

    Juntada de Petição

  • 05/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2024

  • 05/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2024

  • 05/09/2024 00:00

    Edital

    DESAPROPRIAÇÃO Nº 5020778-71.2022.4.02.5001/ES AUTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT RÉU: TOREZANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RÉU: ALCIDES JOSE BRAZ JUNIOR EDITAL Nº 500003250261 (10 DIAS) O Dr. AYLTON BONOMO JUNIOR, Juiz(a) Federal Substituto(a) DA 4ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI, ETC.

    FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este juízo, tramitam os autos da DESAPROPRIAÇÃO Nº. 50207787120224025001, requerida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de TOREZANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e ALCIDES JOSE BRAZ JUNIOR.

    O objeto deste edital é a desapropriação do imóvel localizado na Rua Amazonas, 03, Lote 112, 29143-160, Campo Novo, Cariacica/ES (CTD 099 - Matrícula 24.803), com área de 334,95m².

    Pela desapropriação foi ofertada a importância de R$ 303.119,00 (trezentos e três mil cento e dezenove reais), tendo sido depositada previamente pela parte autora.  A finalidade do presente é intimar terceiros interessados para que tomem ciência dos termos da ação supramencionada (art. 34 dec 3365/41), bem como para que, querendo, possam impugnar a titularidade da área objeto da desapropriação ou requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias, contados a partir do término do prazo do edital, que será publicado na forma da lei.  E, para que não se possa alegar ignorância, é expedido o presente, que será publicado no e-DJF2R/JFES.

    Dado e passado na Secretaria da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Espírito Santo, aos 03/09/2024.

    Eu,  JORGE LUIZ DE SOUZA,  Técnico Judiciário, digitei.

    E eu, Wladimir Barbosa Aires, Diretor de Secretaria, conferi e subscrevo por ordem do MM.

    Juiz(a) Federal Substituto(a) da 4ª Vara Federal Cível, Dr.

    AYLTON BONOMO JUNIOR.    

  • 04/09/2024 13:51

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2024

  • 03/09/2024 16:34

    Expedição de Edital - intimação

  • 03/09/2024 11:07

    Juntada de Petição

  • 23/08/2024 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

  • 06/08/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2024 14:44

    Julgado procedente o pedido

  • 04/04/2024 13:46

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2024 13:45

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Conclusos para decisão/despacho - 02/04/2024 16:41:34)

  • 01/04/2024 22:07

    Juntada de Petição

  • 31/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 14/12/2023 04:47

    Juntada de Petição

  • 14/12/2023 04:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 13/12/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2023 15:02

    Determinada a intimação

  • 28/09/2023 14:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2023 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 16/08/2023 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 19:21

    Determinada a intimação

  • 16/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 15/08/2023 22:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 14/08/2023 23:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 14/07/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 08:20

    Juntada de Petição

  • 26/06/2023 17:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2023 06:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 14/06/2023 06:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 13/06/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 00:08

    Juntada de Petição

  • 02/05/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 14/04/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 06:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 13/04/2023 06:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 12/04/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 14:10

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/04/2023 14:10:21)

  • 11/04/2023 22:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 27/03/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2023 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 23/03/2023 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 16/03/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2023 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 14/02/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 26/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 26/01/2023 17:01

    Juntada de Petição

  • 19/01/2023 22:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 19/01/2023 22:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 17/01/2023 18:37

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21

  • 17/01/2023 13:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

  • 16/01/2023 18:41

    Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA

  • 16/01/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2023 14:02

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 11/10/2022 19:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/10/2022 21:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 15/09/2022 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2022 09:02

    Determinada a intimação

  • 12/09/2022 18:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2022 11:17

    Juntada de Petição

  • 02/09/2022 21:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 02/09/2022 21:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/09/2022 13:01

    Juntada de Petição

  • 02/09/2022 12:56

    Juntada de Petição

  • 02/09/2022 12:55

    Juntada de Petição - ALCIDES JOSE BRAZ JUNIOR (ES018053 - RENATO GOMES GIANORDOLI)

  • 01/09/2022 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 08:44

    Despacho

  • 30/08/2022 17:45

    Juntada de Petição

  • 07/07/2022 15:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2022 13:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5074092-25.2019.4.02.5101

Condominio do Edificio Lagoa Green Space

Uniao

Advogado: Jorge Leandro Garcia

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2023 15:17

Exibir Processo

Processo nº 5074092-25.2019.4.02.5101

Condominio do Edificio Lagoa Green Space

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2025 13:36

Exibir Processo

Processo nº 5004215-87.2022.4.02.5005

Geovanna Veroni Guedes

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Jasson Hibner Amaral

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/11/2024 06:27

Exibir Processo

Processo nº 5051819-76.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Ferpan Comercio de Metais LTDA

Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/07/2024 09:55

Exibir Processo

Processo nº 5005029-77.2023.4.02.5001

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Jaudecir Luiz dos Santos

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/02/2023 07:02

Exibir Processo