TRF2 - 5074092-25.2019.4.02.5101

12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

05/09/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

04/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 75

03/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 75

02/09/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2025 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/08/2025 16:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

21/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

13/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 64

12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 64

08/08/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

08/08/2025 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 12

08/08/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/08/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/08/2025 15:01

Ato ordinatório praticado

04/07/2025 13:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

02/06/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

02/06/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

29/05/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

29/04/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

04/04/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

04/04/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

31/03/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2025 20:20

Julgado improcedente o pedido

27/01/2025 15:24

Conclusos para julgamento

06/12/2024 18:16

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJRIO03S para RJRIO05S) - Motivo: Cumprimento de Despacho

05/12/2024 13:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

05/12/2024 13:30

Alterado o assunto processual

03/12/2024 21:18

Despacho

03/12/2024 17:41

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024 19:52

Juntado(a)

30/11/2024 12:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50740922520194025101/TRF2

16/07/2020 11:12

Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

16/07/2020 03:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

10/06/2020 23:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

05/06/2020 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 34

24/05/2020 02:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 15,87 em 23/05/2020 Número de referência: 682743

24/05/2020 00:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

22/05/2020 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/05/2020 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/05/2020 15:51

Despacho/Decisão - Apelação Recebida

22/05/2020 15:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/05/2020 15:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

22/05/2020 13:17

Juntada de Petição

17/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27

07/05/2020 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/05/2020 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/05/2020 19:56

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

14/02/2020 14:37

Autos com Juiz para Sentença

23/01/2020 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/12/2019 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020

05/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

05/12/2019 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

05/12/2019 13:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

25/11/2019 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2019 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2019 17:58

Despacho/Decisão - de Expediente

25/11/2019 16:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/11/2019 16:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

25/11/2019 14:34

Juntada de Petição

22/11/2019 16:32

Juntada de Petição

29/10/2019 07:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

25/10/2019 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

25/10/2019 16:43

Despacho/Decisão - Determina Citação

25/10/2019 12:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/10/2019 12:40

Juntada de Petição

25/10/2019 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/10/2019 12:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

23/10/2019 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

23/10/2019 17:53

Despacho/Decisão - Determina Intimação

23/10/2019 17:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/10/2019 13:17

Distribuído por sorteio