TRF2 - 5003536-24.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2025 14:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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30/01/2025 14:50
Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025
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30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
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22/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
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29/11/2024 05:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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28/11/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2024 15:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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28/11/2024 15:01
Recurso Especial não admitido
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28/11/2024 08:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/11/2024 16:23
Juntada de Certidão
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26/11/2024 14:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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26/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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17/10/2024 22:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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16/10/2024 07:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/10/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/10/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/10/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/10/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
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17/09/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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16/09/2024 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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16/09/2024 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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12/09/2024 16:37
Sentença desconstituída - por unanimidade
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26/08/2024 08:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003536-24.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ADRIANA CAMPOS ROCHA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): VALERIA MOTTA SILVA (OAB RJ109744) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: IMPERIAL SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARILUZA RIBEIRO CAVALCANTI (OAB RJ158655) ADVOGADO(A): MARCELO MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ138502) APELADO: SIGA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO HENRIQUE ALVES (OAB RJ107727) ADVOGADO(A): MARCELLA ABREU E SILVA (OAB RJ157038) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 15:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 55
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16/08/2024 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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01/08/2023 15:20
Distribuído por prevenção - Número: 50090483120224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2025
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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