TRF2 - 5008302-95.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2024 19:52
Baixa Definitiva
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07/11/2024 19:51
Transitado em Julgado - Data: 06/11/2024
-
07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
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13/09/2024 21:43
Juntada de Petição
-
13/09/2024 08:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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13/09/2024 08:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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12/09/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/09/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/09/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/09/2024 13:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/09/2024 13:14
Prejudicado o recurso
-
09/09/2024 11:07
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50313085720244025101/RJ
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09/09/2024 11:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
09/09/2024 11:03
Juntada de Certidão
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09/09/2024 10:57
Retirado de pauta
-
07/09/2024 14:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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05/09/2024 14:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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05/09/2024 14:00
Juntada de Certidão
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05/09/2024 12:52
Juntada de Petição
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04/09/2024 15:45
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b>
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04/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008302-95.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/08/2024 14:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
-
30/08/2024 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/08/2024 14:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 140
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29/08/2024 16:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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20/08/2024 04:21
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10
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20/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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30/07/2024 10:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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30/07/2024 09:33
Juntada de Petição
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29/07/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/07/2024 17:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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29/07/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
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27/06/2024 09:14
Juntada de Petição
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27/06/2024 08:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/06/2024 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/06/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2024 15:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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26/06/2024 15:47
Não conhecido o recurso
-
19/06/2024 15:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2024
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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