TRF2 - 5003466-79.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/11/2024 12:00
Baixa Definitiva
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30/11/2024 12:00
Transitado em Julgado - Data: 29/11/2024
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30/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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07/11/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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05/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 38
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04/10/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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04/10/2024 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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01/10/2024 12:03
Juntada de Petição
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30/09/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 12:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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30/09/2024 12:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/09/2024 19:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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24/09/2024 18:55
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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04/09/2024 15:48
Juntada de Certidão
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04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b>
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04/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003466-79.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: VINICIUS DIAS ADVOGADO(A): BARBARA OLIVEIRA SILVA ARAUJO (OAB RJ134619) ADVOGADO(A): GIOVANA CARNAVALLI GONZALEZ (OAB RJ179947) AGRAVANTE: VINICIUS DIAS ADVOGADO(A): BARBARA OLIVEIRA SILVA ARAUJO (OAB RJ134619) ADVOGADO(A): GIOVANA CARNAVALLI GONZALEZ (OAB RJ179947) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): ANDREA DE MOURA SOARES PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): EVANDRO LUIZ RODRIGUES PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/08/2024 14:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
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30/08/2024 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/08/2024 14:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 141
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29/08/2024 16:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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20/05/2024 07:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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13/05/2024 11:50
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10
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13/05/2024 11:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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13/05/2024 10:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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12/05/2024 10:12
Juntada de Petição
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09/05/2024 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2024 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2024 09:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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08/05/2024 20:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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24/04/2024 18:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
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22/04/2024 09:06
Juntada de Petição
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18/04/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/04/2024 15:42
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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14/04/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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09/04/2024 16:40
Juntada de Certidão
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09/04/2024 16:35
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007533-13.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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03/04/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/04/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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03/04/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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01/04/2024 14:40
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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01/04/2024 14:40
Não Concedida a tutela provisória
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18/03/2024 18:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2024
Ultima Atualização
30/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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