TRF2 - 5012652-29.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2024 17:06
Juntada de Petição
-
29/11/2024 18:14
Juntada de Petição
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22/10/2024 07:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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30/09/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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30/09/2024 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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25/09/2024 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/09/2024 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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24/09/2024 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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20/09/2024 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/09/2024 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/09/2024 20:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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19/09/2024 20:19
Despacho
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10/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 10/09/2024
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10/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 10/09/2024
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10/09/2024 00:00
Citação
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5012652-29.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00044098520158080069/ES) RELATOR: ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: OITO ERVAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS EIRELI ADVOGADO: Ana Carolina Libardi Paganini AGRAVANTE: OITO ERVAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS EIRELI ADVOGADO: Edgard Mendes Baiao Filho AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA PROCURADOR: Vinícius Lahorgue Porto Da Costa ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
09/09/2024 15:18
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2024
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09/09/2024 15:18
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2024
Ultima Atualização
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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