TRF2 - 5002104-42.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2025 14:37
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5026624-26.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 27, 29, 47, 49, 58
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12/03/2025 17:24
Baixa Definitiva
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12/03/2025 17:23
Transitado em Julgado - Data: 06/03/2025
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07/02/2025 15:35
Juntada de Certidão
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08/01/2025 19:38
Juntada de Certidão
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08/01/2025 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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06/01/2025 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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18/12/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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17/12/2024 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/12/2024 17:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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16/12/2024 15:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/11/2024 13:09
Juntada de Certidão
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27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
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27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
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27/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, às 23:59.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002104-42.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 246) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO AGRAVADO: MERCADO E PADARIA MUNDO NOVO LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/11/2024 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024
-
25/11/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/11/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 246
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22/11/2024 19:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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07/10/2024 13:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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07/10/2024 13:29
Juntada de Certidão
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07/10/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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07/10/2024 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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01/10/2024 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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01/10/2024 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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30/09/2024 12:44
Juntada de Certidão
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30/09/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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30/09/2024 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/09/2024 19:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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24/09/2024 18:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/09/2024 15:48
Juntada de Certidão
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04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b>
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04/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002104-42.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY AGRAVADO: MERCADO E PADARIA MUNDO NOVO LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/08/2024 14:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
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30/08/2024 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/08/2024 14:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 147
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29/08/2024 16:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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08/08/2024 15:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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08/08/2024 15:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/03/2024 08:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
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13/03/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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29/02/2024 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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29/02/2024 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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29/02/2024 15:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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29/02/2024 15:09
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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28/02/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/02/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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28/02/2024 18:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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28/02/2024 17:59
Juntada de Certidão
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28/02/2024 17:58
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5026624-26.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5
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28/02/2024 15:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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28/02/2024 15:41
Não Concedida a Medida Liminar
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22/02/2024 15:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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21/02/2024 21:34
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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21/02/2024 21:34
Declarado impedimento
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20/02/2024 18:43
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 66 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2024
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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