TRF2 - 5026745-54.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANA MARIA GONCALVES PEREIRA HENNING

CPF *76.***.*93-49

Advogados

CLELIA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS

OAB: 188156/RJ

GERMANO AMERICO DOS SANTOS

OAB: 204303/RJ

CPF *22.***.*74-15

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MINISTERIO DA DEFESA

CNPJ: 03.412.286/0001-00

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/12/2024 18:56

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

  • 09/12/2024 18:55

    Transitado em Julgado - Data: 25/11/2024

  • 23/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 24/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 22/10/2024 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 22/10/2024 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 15/10/2024 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 15/10/2024 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 14/10/2024 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2024 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2024 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2024 16:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 12/10/2024 09:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/10/2024 17:56

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/09/2024 10:34

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2024<br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b>

  • 12/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2024<br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b>

  • 12/09/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 02 de OUTUBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

    Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

    A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

    Apelação Cível Nº 5026745-54.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: ANA MARIA GONCALVES PEREIRA HENNING (AUTOR) ADVOGADO(A): GERMANO AMERICO DOS SANTOS (OAB RJ204303) ADVOGADO(A): CLELIA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS (OAB RJ188156) APELADO: MINISTÉRIO DA DEFESA (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 09/09/2024 20:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2024

  • 09/09/2024 20:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/09/2024 20:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 8

  • 06/09/2024 17:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 13/05/2024 16:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 13/05/2024 16:36

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2024 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 09/05/2024 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 07/05/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2024 16:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 07/05/2024 16:26

    Determinada a intimação

  • 25/04/2024 21:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 25/04/2024 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 12/04/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2024 15:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 10/04/2024 15:14

    Indeferido o pedido

  • 01/03/2024 18:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 01/03/2024 18:43

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 01/03/2024 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 29/02/2024 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/02/2024 20:15

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 22/02/2024 16:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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