TRF2 - 5000801-95.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 13:42
Baixa Definitiva
-
13/03/2025 13:42
Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
07/02/2025 15:35
Juntada de Certidão
-
06/01/2025 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
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19/12/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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19/12/2024 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
18/12/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/12/2024 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 17:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
16/12/2024 15:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/11/2024 13:09
Juntada de Certidão
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27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
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27/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, às 23:59.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000801-95.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 251) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO AGRAVADO: MERCEARIA FLORA LTDA ADVOGADO(A): NELCI DOS SANTOS FARIAS (OAB RJ154434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/11/2024 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024
-
25/11/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/11/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 251
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22/11/2024 19:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/10/2024 10:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
25/10/2024 10:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
25/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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07/10/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
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07/10/2024 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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07/10/2024 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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02/10/2024 07:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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02/10/2024 07:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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30/09/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 11:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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30/09/2024 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/09/2024 19:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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24/09/2024 18:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/09/2024 15:48
Juntada de Certidão
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04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b>
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04/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000801-95.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: MERCEARIA FLORA LTDA ADVOGADO(A): NELCI DOS SANTOS FARIAS (OAB RJ154434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/08/2024 14:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
-
30/08/2024 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/08/2024 14:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 150
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29/08/2024 16:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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08/08/2024 15:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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08/08/2024 15:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/02/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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27/01/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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28/12/2021 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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26/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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17/12/2021 18:30
Juntada de Petição
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17/12/2021 18:29
Juntada de Petição
-
16/12/2021 23:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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16/12/2021 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2021 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2021 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2021 15:40
Lavrada Certidão
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16/12/2021 14:36
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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16/12/2021 14:36
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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11/03/2021 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
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12/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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02/02/2021 21:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/01/2021 21:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2021
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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