TRF2 - 5012767-55.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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13/09/2022 19:30
Juntada de Petição
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12/09/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2022 14:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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12/09/2022 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2022 17:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/08/2022 13:43
Juntada de Certidão
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16/08/2022 13:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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16/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
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16/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012767-55.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: COMPANHIA USINA DO OUTEIRO ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
12/08/2022 17:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2022
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12/08/2022 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/08/2022 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 97
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25/07/2022 12:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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25/07/2022 12:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 38
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25/07/2022 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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19/07/2022 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/07/2022 10:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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18/07/2022 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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05/07/2022 09:05
Juntada de Petição
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30/06/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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30/06/2022 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2022 20:53
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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31/05/2022 15:35
Juntada de Certidão
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31/05/2022 14:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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31/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>
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31/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012767-55.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: COMPANHIA USINA DO OUTEIRO ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/05/2022 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/05/2022 18:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 76
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05/04/2022 18:01
Alterado o assunto processual
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09/12/2021 07:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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09/12/2021 07:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 19
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08/12/2021 17:45
Juntada de Petição
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25/11/2021 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/11/2021 06:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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24/11/2021 22:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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28/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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18/10/2021 04:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2021 04:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/10/2021 22:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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15/10/2021 22:08
Decisão interlocutória
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13/10/2021 17:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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13/10/2021 17:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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13/10/2021 17:35
Juntada de Petição
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10/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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30/09/2021 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/09/2021 07:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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29/09/2021 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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24/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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14/09/2021 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/09/2021 15:03
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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06/09/2021 22:51
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 94, 75 do processo originário.Número: 00003470420134025103/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2021
Ultima Atualização
16/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO INTERNO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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