TRF2 - 5009771-84.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/10/2023 13:12
Baixa Definitiva
-
26/10/2023 09:53
Recebidos os autos do STJ
-
08/05/2023 16:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
05/05/2023 10:55
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/05/2023 10:55
Despacho
-
25/04/2023 00:41
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/04/2023 14:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 60
-
11/04/2023 14:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 69
-
11/04/2023 13:51
Juntada de Petição
-
10/04/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/04/2023 16:00
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 62
-
28/03/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
28/03/2023 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
28/03/2023 14:33
Juntada de Petição
-
27/03/2023 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2023 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2023 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2023 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2023 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2023 22:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/03/2023 22:02
Recurso Especial não admitido
-
31/08/2022 18:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/08/2022 18:06
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 13:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
31/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
15/08/2022 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
08/08/2022 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 46 e 47
-
29/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35
-
27/07/2022 11:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
27/07/2022 11:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
27/07/2022 11:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/07/2022 10:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
27/07/2022 10:56
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2022 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
22/07/2022 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
22/07/2022 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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19/07/2022 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36
-
28/06/2022 17:16
Juntada de Petição
-
27/06/2022 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2022 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2022 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2022 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2022 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/06/2022 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/06/2022 12:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
23/06/2022 16:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/06/2022 11:53
Lavrada Certidão
-
02/06/2022 12:51
Lavrada Certidão
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02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>
-
02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>
-
02/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE JUNHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5009771-84.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE VELA ADVOGADO: JOAO LUIS DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ071530) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB RJ137466) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CARLOS LUIZ MARTINS PEREIRA E SOUZA ADVOGADO: LAURO MARIO PERDIGAO SCHUCH ADVOGADO: DARIO MARTINS DE LIMA ADVOGADO: GABRIELA LYRA SCHUCH ADVOGADO: VITOR HUGO DEBOSSAM PEREIRA ADVOGADO: THAYSA SOUZA LOPES INTERESSADO: FEDERACAO DE VELA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: FEDERACAO DE VELA DO ESTADO DE SAO PAULO INTERESSADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE VELA E MOTOR INTERESSADO: COMITE OLIMPICO BRASILEIRO PROCURADOR: EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY PROCURADOR: FERNANDO REZENDE ANDRADE PROCURADOR: ANA MARIA FERREIRA NEGREIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
23/05/2022 14:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/10/2021 08:16
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11
-
05/10/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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24/09/2021 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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12/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 15 e 16
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07/09/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7
-
02/09/2021 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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02/09/2021 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
02/09/2021 16:42
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2021 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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02/09/2021 16:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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02/09/2021 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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25/08/2021 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
15/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
-
05/08/2021 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/08/2021 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2021 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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05/08/2021 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2021 14:27
Lavrada Certidão
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05/08/2021 12:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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05/08/2021 12:51
Não Concedida a Medida Liminar
-
13/07/2021 09:50
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 194 do processo originário.Número: 50163550720204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2023
Ultima Atualização
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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