TRF2 - 5013340-19.2021.4.02.5101
1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
25/07/2025 11:54
Intimação por Edital
-
24/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 08/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/10/2025
-
23/07/2025 12:07
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025
-
22/07/2025 17:23
Expedição de Edital - intimação
-
22/07/2025 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
22/07/2025 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
21/07/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 13:09
Juntado(a)
-
04/07/2025 12:45
Juntado(a)
-
03/07/2025 17:37
Decisão interlocutória
-
23/06/2025 15:56
Conclusos para decisão/despacho
-
23/06/2025 15:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/06/2025 11:38
Juntada de Petição
-
16/06/2023 16:31
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
14/06/2023 20:22
Despacho
-
13/06/2023 16:12
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2023 16:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/06/2023 16:10
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
13/06/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
13/06/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
09/06/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/05/2023 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
09/05/2023 21:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
08/05/2023 16:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
08/05/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2023 12:40
Despacho
-
07/05/2023 00:06
Conclusos para decisão/despacho
-
07/05/2023 00:05
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102
-
05/05/2023 16:49
Juntada de Petição
-
04/05/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
11/04/2023 22:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
11/04/2023 22:52
Juntado(a)
-
31/03/2023 17:16
Juntada de peças digitalizadas
-
09/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
09/02/2023 04:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
20/01/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
21/12/2022 14:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
21/12/2022 13:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
21/12/2022 12:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
09/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
07/12/2022 20:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
26/11/2022 17:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
15/11/2022 22:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
21/10/2022 12:49
Intimação por Edital
-
21/10/2022 12:49
Intimação por Edital
-
20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/01/2023
-
20/10/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013340-19.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ODISSEIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA EXECUTADO: LEONARDO FEIJO SAMPAIO EDITAL Nº 510008922223 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50133401920214025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ODISSEIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 13.***.***/0001-31 e LEONARDO FEIJO SAMPAIO, CPF: *72.***.*83-82 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 2.037.820,57 (dois milhões, trinta e sete mil, oitocentos e vinte reais e cinquenta e sete centavos, atualizado em 05/03/2021) CDA(s) *06.***.*32-23-79, *07.***.*03-87-83, *06.***.*32-24-50, *02.***.*03-12-87, *04.***.*22-84-48, *07.***.*04-80-83, *02.***.*04-44-78, *06.***.*19-99-50, *06.***.*20-00-43, *02.***.*04-45-59 , mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE ODISSEIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 13.***.***/0001-31 e LEONARDO FEIJO SAMPAIO, CPF: *72.***.*83-82 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/2022, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
19/10/2022 13:56
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/10/2022
-
18/10/2022 17:31
Expedição de Edital - intimação
-
10/10/2022 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
10/10/2022 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
07/10/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2022 16:43
Juntado(a)
-
05/10/2022 11:32
Juntada de Certidão
-
11/08/2022 14:07
Juntado(a)
-
11/08/2022 14:07
Decisão interlocutória
-
04/08/2022 15:26
Conclusos para decisão/despacho
-
04/08/2022 15:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/08/2022 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
04/08/2022 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
03/08/2022 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
25/07/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
18/07/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
16/06/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
03/06/2022 13:46
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
03/06/2022 13:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/06/2022 13:44
Intimação por Edital
-
02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/07/2022
-
02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/07/2022
-
02/06/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013340-19.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ODISSEIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA EXECUTADO: LEONARDO FEIJO SAMPAIO EDITAL Nº 510007827203 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50133401920214025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ODISSEIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 13.***.***/0001-31 e LEONARDO FEIJO SAMPAIO, CPF: *72.***.*83-82 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 2.037.820,57 (dois milhões, trinta e sete mil, oitocentos e vinte reais e cinquenta e sete centavos, atualizado em 05/03/2021) CDA(s) *06.***.*32-23-79, *07.***.*03-87-83, *06.***.*32-24-50, *02.***.*03-12-87, *04.***.*22-84-48, *07.***.*04-80-83, *02.***.*04-44-78, *06.***.*19-99-50, *06.***.*20-00-43, *02.***.*04-45-59, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE LEONARDO FEIJO SAMPAIO, CPF: *72.***.*83-82.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2022, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
31/05/2022 11:31
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2022
-
30/05/2022 16:06
Expedição de Edital - citação
-
25/05/2022 17:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
20/04/2022 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/03/2022 13:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51
-
25/02/2022 12:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
-
18/02/2022 15:31
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
18/02/2022 14:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
25/01/2022 09:29
Determinada a citação
-
06/12/2021 13:24
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2021 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
04/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
24/11/2021 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2021 16:01
Decisão interlocutória
-
08/11/2021 12:45
Conclusos para decisão/despacho
-
08/11/2021 12:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/11/2021 02:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
25/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
25/09/2021 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
15/09/2021 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2021 15:15
Juntada de peças digitalizadas
-
10/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
02/09/2021 17:30
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
31/08/2021 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2021 13:20
Decisão interlocutória
-
30/08/2021 16:20
Conclusos para decisão/despacho
-
30/08/2021 16:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/08/2021 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
30/08/2021 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
27/08/2021 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2021 08:39
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
27/08/2021 08:39
Juntado(a)
-
25/08/2021 14:26
Decisão interlocutória
-
17/08/2021 20:32
Conclusos para decisão/despacho
-
17/08/2021 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
17/08/2021 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
13/08/2021 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2021 11:32
Determinada a intimação
-
12/08/2021 18:12
Conclusos para decisão/despacho
-
12/08/2021 18:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/08/2021 18:10
Juntada de Certidão
-
11/08/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
22/06/2021 12:58
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
22/06/2021 12:57
Intimação por Edital
-
22/06/2021 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/06/2021
-
17/06/2021 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 21/06/2021
-
11/06/2021 21:54
Expedição de Edital - citação
-
10/06/2021 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
29/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
19/05/2021 22:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2021 22:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/05/2021 22:27
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
-
28/04/2021 13:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
27/04/2021 15:36
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
08/03/2021 19:31
Determinada a citação
-
05/03/2021 20:48
Conclusos para decisão/despacho
-
05/03/2021 18:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2021
Ultima Atualização
20/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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