TRF2 - 5003533-44.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

ELISA MARIA DECAROLI RIBEIRO DE SOUZA

CPF *67.***.*46-00

Advogados

FERNANDA DE OLIVEIRA MELO

OAB: 153944/RJ

CPF *46.***.*67-24

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/12/2024 16:42

    Baixa Definitiva

  • 09/12/2024 16:41

    Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024

  • 27/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 17/10/2024 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 17/10/2024 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 16/10/2024 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 16/10/2024 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 16/10/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2024 13:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 16/10/2024 13:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/09/2024 14:03

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 29/08/2024 10:29

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>

  • 29/08/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5003533-44.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: ELISA MARIA DECAROLI RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO(A): FERNANDA DE OLIVEIRA MELO (OAB RJ153944) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 28/08/2024 14:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2024

  • 28/08/2024 14:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/08/2024 14:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 179

  • 22/08/2024 17:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 19/08/2024 18:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 19/08/2024 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 02/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 01/07/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2024 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 15:54

    Juntada de Petição

  • 09/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 03/06/2024 09:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 03/06/2024 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 30/05/2024 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2024 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2024 17:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 28/05/2024 17:30

    Conhecido o recurso e não provido

  • 24/05/2024 12:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 23/05/2024 20:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 21/05/2024 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 16/05/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/05/2024 19:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 23/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 21/03/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2024 20:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 20/03/2024 17:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 20/03/2024 17:46

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 18:44

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 19/03/2024 15:34

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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