TRF2 - 5076035-43.2020.4.02.5101

18/10/2024 11:09

Baixa Definitiva

18/10/2024 10:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50760354320204025101/TRF2

17/11/2023 14:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

16/11/2023 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/09/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/09/2023 16:03

Recebido o recurso de Apelação

19/09/2023 14:48

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2023 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

26/08/2023 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/08/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

23/08/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/08/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2023 17:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/08/2023 20:22:53)

15/08/2023 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023 20:30

Declarada decadência ou prescrição

21/07/2023 14:16

Conclusos para julgamento

21/07/2023 13:15

Despacho

25/04/2023 16:07

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

20/04/2023 00:00

Juntada de Petição

19/04/2023 14:15

Juntada de Petição

24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

14/03/2023 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023 08:16

Ato ordinatório praticado

13/03/2023 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

09/02/2023 04:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

04/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/01/2023 19:51

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM

25/01/2023 19:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/01/2023 18:02

Determinada a citação

25/01/2023 16:36

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2023 16:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/11/2022 16:49

Juntada de Petição

15/02/2022 17:47

Juntada de Petição

17/12/2020 09:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

09/12/2020 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

07/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 14

27/11/2020 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2020 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2020 18:41

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

27/11/2020 16:30

Decisão interlocutória

27/11/2020 10:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/11/2020 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

12/11/2020 13:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

03/11/2020 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

03/11/2020 18:42

Determinada a intimação

03/11/2020 17:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/10/2020 19:36

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

30/10/2020 19:36

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

30/10/2020 19:33

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

30/10/2020 15:49

Distribuído por sorteio