STJ - 5009771-84.2021.4.02.0000

24/10/2023 10:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/10/2023 10:15

Transitado em Julgado em 20/10/2023

26/09/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2023 Petição Nº 766127/2023 - EDcl

25/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0766127 - EDcl no AREsp 2352709 - Publicação prevista para 26/09/2023

25/09/2023 14:40

Embargos de Declaração de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE VELA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00766127 - EDcl no AREsp 2352709

12/09/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

12/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2023 e término em 11/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 766127/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 179.

14/08/2023 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/08/2023 Petição Nº 766127/2023 -

10/08/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/08/2023 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 766127/2023. Publicação prevista para 14/08/2023)

10/08/2023 12:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 766127/2023

10/08/2023 12:21

Protocolizada Petição 766127/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/08/2023

08/08/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2023

07/08/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2023 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2023

07/08/2023 09:10

Conheço do agravo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE VELA para não conhecer do Recurso Especial

03/08/2023 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

03/08/2023 08:15

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

20/07/2023 13:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/07/2023 11:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/05/2023 12:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/05/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/05/2023 16:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO