TRF2 - 5013108-41.2020.4.02.5101

12/09/2025 11:35

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 106

26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 106

25/08/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 106

25/08/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

13/08/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 99

18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 99

17/07/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025 11:38

Determinada a intimação

15/07/2025 18:27

Juntada de Petição

15/07/2025 18:26

Juntada de Petição

27/06/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

07/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

17/03/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

20/02/2025 15:52

Juntada de Petição

06/02/2025 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

23/12/2024 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

23/12/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

11/12/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024 18:35

Determinada a intimação

11/12/2024 13:45

Juntada de peças digitalizadas

11/12/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2024 13:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

10/12/2024 13:18

Juntada de Petição

09/12/2024 17:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50131084120204025101/TRF2

08/09/2023 00:20

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJRIO12S)

10/07/2023 15:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

10/07/2023 15:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66

10/07/2023 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

06/07/2023 18:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

03/07/2023 16:40

Juntada de Petição

01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

27/06/2023 18:01

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 525,10 em 23/06/2023 Número de referência: 1062145

21/06/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/06/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

18/05/2023 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

18/05/2023 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2023 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2023 21:34

Julgado procedente em parte o pedido

10/03/2023 12:52

Conclusos para julgamento

10/03/2023 12:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Conclusos para decisão/despacho - 15/02/2023 16:12:55)

27/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

21/12/2022 14:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

07/12/2022 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

26/11/2022 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

15/11/2022 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 16:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

14/11/2022 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

18/10/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022 17:11

Determinada a intimação

18/10/2022 16:45

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2022 10:15

Determinada a intimação

18/10/2021 14:59

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2021 13:44

Juntada de Petição

07/03/2021 19:50

Juntada de Petição

05/02/2021 03:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

18/01/2021 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

25/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

18/12/2020 11:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

15/12/2020 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/12/2020 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/12/2020 18:15

Despacho

15/12/2020 17:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/06/2020 21:38

Juntada de Petição

30/06/2020 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/06/2020 05:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

09/06/2020 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

05/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

28/05/2020 12:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

26/05/2020 21:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2020 21:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2020 21:21

Despacho/Decisão - Determina Intimação

26/05/2020 18:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/05/2020 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

23/05/2020 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

09/05/2020 14:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020 01:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

14/04/2020 09:43

Juntada de Petição

29/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

28/03/2020 14:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

26/03/2020 12:00

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

19/03/2020 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

19/03/2020 11:07

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/03/2020 11:07

Despacho/Decisão - Determina Citação

18/03/2020 22:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/03/2020 22:55

Juntada de Certidão

14/03/2020 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 435,29 em 10/03/2020 Número de referência: 659096

05/03/2020 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/03/2020 18:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

04/03/2020 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2020 11:55

Despacho/Decisão - Determina Intimação

03/03/2020 17:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/03/2020 16:32

Distribuído por sorteio