24/06/2025 11:48

Baixa Definitiva
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 112
27/05/2025 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
27/05/2025 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 112
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001178-18.2023.4.02.5005/ES AUTOR: JORGE ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CHISLAYNE NERES DE ANDRADE TEODORO (OAB ES025384)ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram o que entenderem devido.

Nada sendo requerido, os autos serão levados ao arquivo, com baixa, ressalvando-se a possibilidade de posterior requerimento de desarquivamento para início da fase de cumprimento de sentença.
26/05/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 12:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCOL01
26/05/2025 12:30

Transitado em Julgado
26/05/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
08/05/2025 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
24/04/2025 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
24/04/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
24/04/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
23/04/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
23/04/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2025 12:22

Negado seguimento a Recurso
14/02/2025 14:37

Conclusos para decisão de admissibilidade
12/02/2025 07:00

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
24/12/2024 04:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
13/12/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
22/11/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
15/11/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
15/11/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/11/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
14/11/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/11/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 17:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/11/2024 15:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
25/10/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
25/10/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/10/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024 Data da sessão: 13/11/2024 13:30
25/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024 Data da sessão: 13/11/2024 13:30
25/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001178-18.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 283) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JORGE ALVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CHISLAYNE NERES DE ANDRADE TEODORO (OAB ES025384) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
24/10/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/10/2024 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/11/2024 13:30 Sequencial: 283
18/10/2024 16:09

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
18/10/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/10/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/10/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/10/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/10/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/10/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/10/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2024 19:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/10/2024 15:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/10/2024 18:56

Juntada de Petição
18/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
10/09/2024 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/09/2024 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/09/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024 Data da sessão: 09/10/2024 13:30
06/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001178-18.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JORGE ALVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de setembro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
05/09/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/09/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/09/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/09/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/09/2024 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/10/2024 13:30 Sequencial: 9
05/09/2024 13:44

Retirado de pauta
04/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/08/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/08/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/08/2024 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/08/2024 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/08/2024 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 21:27

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/08/2024 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/09/2024 13:30 Sequencial: 311
01/02/2024 12:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
01/02/2024 08:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
01/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
05/12/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/11/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/11/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/11/2023 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/11/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2023 16:26

Julgado improcedente o pedido
24/07/2023 18:40

Conclusos para julgamento
23/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
22/06/2023 16:25

Juntada de Petição
30/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/04/2023 09:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/04/2023 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/03/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/03/2023 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 08:51

Determinada a intimação
23/03/2023 18:24

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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