TRF2 - 5006618-38.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2025 12:58
Baixa Definitiva
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07/02/2025 12:57
Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025
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16/01/2025 14:54
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0002217-61.2011.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 41
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13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46
-
14/11/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
14/11/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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08/11/2024 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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07/11/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 17:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/11/2024 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 13:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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07/11/2024 11:57
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/10/2024 12:44
Juntada de Certidão
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16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 13:00</b>
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16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 13:00</b>
-
16/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006618-38.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: WESLEY GOMES TEIXEIRA (Sucessão) ADVOGADO(A): FILIPE DE TARSO SOUZA PEREIRA (OAB RJ216559) AGRAVANTE: CENILDE RODRIGUES TEIXEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): FILIPE DE TARSO SOUZA PEREIRA (OAB RJ216559) AGRAVANTE: CRISTINA RODRIGUES TEIXEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): FILIPE DE TARSO SOUZA PEREIRA (OAB RJ216559) AGRAVANTE: VALERIA RODRIGUES TEIXEIRA TROCONIS (Sucessor) ADVOGADO(A): FILIPE DE TARSO SOUZA PEREIRA (OAB RJ216559) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/10/2024 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
-
11/10/2024 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/10/2024 16:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
10/10/2024 11:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/09/2024 14:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
19/09/2024 14:25
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 14:20
Retirado de pauta
-
19/09/2024 13:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/09/2024 13:54
Despacho
-
19/09/2024 12:02
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
-
19/09/2024 12:01
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 14:31
Juntada de Petição
-
11/09/2024 13:45
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>
-
11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>
-
11/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 de setembro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de setembro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5006618-38.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: WESLEY GOMES TEIXEIRA (Sucessão) ADVOGADO(A): FILIPE DE TARSO SOUZA PEREIRA (OAB RJ216559) AGRAVANTE: CENILDE RODRIGUES TEIXEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): FILIPE DE TARSO SOUZA PEREIRA (OAB RJ216559) AGRAVANTE: CRISTINA RODRIGUES TEIXEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): FILIPE DE TARSO SOUZA PEREIRA (OAB RJ216559) AGRAVANTE: VALERIA RODRIGUES TEIXEIRA TROCONIS (Sucessor) ADVOGADO(A): FILIPE DE TARSO SOUZA PEREIRA (OAB RJ216559) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/09/2024 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
-
06/09/2024 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/09/2024 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 16
-
05/09/2024 09:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/06/2024 20:30
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
12/06/2024 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
12/06/2024 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
11/06/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
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22/05/2024 16:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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22/05/2024 15:36
Juntada de Petição
-
21/05/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/05/2024 13:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/05/2024 13:35
Determinada a intimação
-
16/05/2024 15:20
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 191 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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