TRF2 - 5013183-84.2023.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO PUFFAL

CPF *84.***.*41-54

Advogados

CLAUDIA IVONE KURTH

OAB: 015489/ES

CPF *78.***.*21-16

JORGE ANTONIO FERREIRA

OAB: 007552/ES

CPF *94.***.*20-68

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2025 01:50

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 17/01/2025 21:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 08/01/2025 16:39

    Baixa Definitiva

  • 19/12/2024 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 12/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 02/12/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 28/11/2024 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 18/11/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 18/11/2024 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2024 15:20

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 14/11/2024 08:49

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04

  • 14/11/2024 08:48

    Transitado em Julgado

  • 14/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 13/11/2024 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 09/10/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2024 19:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/10/2024 14:51

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 18/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 15/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 06/09/2024 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 06/09/2024 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 06/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Data da sessão: <b>09/10/2024 13:30</b>

  • 06/09/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5013183-84.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 10) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANTONIO PUFFAL (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552) ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de setembro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 05/09/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/09/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/09/2024 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2024 14:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/09/2024 14:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 10

  • 05/09/2024 13:44

    Retirado de pauta

  • 04/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 23/08/2024 08:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 23/08/2024 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 22/08/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/08/2024 17:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 353

  • 10/04/2024 18:21

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/04/2024 18:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 09/04/2024 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 25/03/2024 17:38

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 25/03/2024 17:34

    Juntada de Petição

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 11/03/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/03/2024 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 21/02/2024 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 21/02/2024 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 16/02/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 16/02/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/02/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/02/2024 17:12

    Julgado procedente o pedido

  • 02/09/2023 08:23

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04S)

  • 02/09/2023 07:34

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 15:29

    Conclusos para julgamento

  • 21/08/2023 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 21/07/2023 08:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 29/05/2023 17:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/05/2023 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/04/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 14:12

    Despacho

  • 18/04/2023 19:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/04/2023 12:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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