18/06/2025 11:30

Baixa Definitiva
18/06/2025 11:30

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
18/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
28/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
28/04/2025 10:52

Juntada de Petição
28/04/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/04/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/04/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2025 08:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
26/04/2025 08:10

Prejudicado o recurso
21/04/2025 23:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50117241320244025001/ES
18/03/2025 17:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50117241320244025001/ES
29/10/2024 12:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
29/10/2024 12:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 33
27/10/2024 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
17/10/2024 09:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
16/10/2024 07:15

Juntada de Petição
15/10/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
15/10/2024 12:59

Juntada de Petição
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
03/10/2024 13:45

Juntada de Petição
02/10/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/10/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/10/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2024 12:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
02/10/2024 12:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 20:12

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
01/10/2024 17:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/09/2024 13:45

Juntada de Certidão
11/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024 Período da sessão: 24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59
11/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024 Período da sessão: 24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59
11/09/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 de setembro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de setembro de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5006739-66.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: RDG ACOS DO BRASIL S/A ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO ALLEMAND (OAB ES007142) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SERRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
06/09/2024 17:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
06/09/2024 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/09/2024 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59 Sequencial: 17
05/09/2024 09:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
23/07/2024 16:39

Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11
23/07/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/07/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/07/2024 03:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/07/2024 02:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/07/2024 02:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/06/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 11:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/06/2024 15:23

Juntada de Petição
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
29/05/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/05/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/05/2024 15:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 29/05/2024 15:24:42)
29/05/2024 15:23

Juntada de Certidão
29/05/2024 15:22

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5011724-13.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 2
28/05/2024 13:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
28/05/2024 13:13

Concedida em parte a Medida Liminar
20/05/2024 15:53

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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