TRF2 - 5131813-90.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARMEN FERREIRA DA SILVA

CPF *63.***.*27-53

Advogados

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES

OAB: 097622/MG

CPF *04.***.*06-02

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF *24.***.*31-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2024 18:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

  • 07/10/2024 18:13

    Transitado em Julgado - Data: 07/10/2024

  • 07/10/2024 17:05

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'PETIÇÃO'

  • 07/10/2024 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 07/10/2024 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 07/10/2024 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 30/09/2024 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 27/09/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2024 18:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 26/09/2024 17:23

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 24/09/2024 13:10

    Juntado(a)

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta deJulgamentos Ordinária do dia 25 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA,às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessamesma Sessão ouSessões subsequentes, ser julgados os processosadiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientesde que, a teor dodisposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de01/07/2020, e emhavendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral pormeio devideoconferência utilizando- se para tal fim a plataformaZoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelosolicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte equatro) horas antes do horárioindicado para a realização da sessão,por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos dodisposto no §1º-A doart. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, nãosendo, então, válidos, ospedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ouquaisquer outros meios.

    Por fim, informamosque as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    TurmaEspecializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, pormeio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Apelação Cível Nº 5131813-90.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CARMEN FERREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 05/09/2024 12:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024

  • 05/09/2024 12:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/09/2024 12:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 46

  • 04/09/2024 16:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 17/06/2024 15:42

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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