TRF2 - 5003232-97.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

ANA PAULA BISPO SANTANNA

CPF *81.***.*85-91

ANTONIO ALEXANDRE BISPO SANT ANNA

CPF *43.***.*99-91

GUTERMAN CARNEIRO DA SILVEIRA

CPF *01.***.*37-53

ITAMAR BARBOSA SANTOS

CPF *22.***.*59-90

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF *83.***.*25-30

FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO

CPF *74.***.*76-05

CARLOS ROBERTO BUTERI

OAB: 006618/ES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2025 18:50

    Baixa Definitiva

  • 17/01/2025 18:49

    Transitado em Julgado - Data: 18/12/2024

  • 18/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 27/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35

  • 22/10/2024 19:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 22/10/2024 19:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 17/10/2024 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 17/10/2024 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 16/10/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2024 13:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 16/10/2024 13:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/09/2024 14:04

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 29/08/2024 10:28

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>

  • 29/08/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5003232-97.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 191) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ANA PAULA BISPO SANTANNA ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO BUTERI (OAB ES006618) AGRAVADO: ANTONIO ALEXANDRE BISPO SANT ANNA AGRAVADO: GUTERMAN CARNEIRO DA SILVEIRA AGRAVADO: ITAMAR BARBOSA SANTOS ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOÃO RICARDO DA SILVA FERRARI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 28/08/2024 14:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2024

  • 28/08/2024 14:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/08/2024 14:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 191

  • 21/08/2024 13:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 14/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 09/05/2024 15:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 09/05/2024 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 25/04/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 28/03/2024 09:14

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 21/03/2024 18:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 19/03/2024 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 19/03/2024 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 18/03/2024 16:03

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 15/03/2024 17:54

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 17:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 14/03/2024 17:39

    Despacho

  • 14/03/2024 11:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 14/03/2024 11:24

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2024 11:41

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 12/03/2024 19:41

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 510 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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