TRF2 - 5009014-45.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ: 42.163.881/0001-01

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB: 140937/RJ

CPF *97.***.*77-18

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 13:30

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

  • 21/05/2025 13:30

    Transitado em Julgado - Data: 21/05/2025

  • 21/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 29/04/2025 17:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 01/04/2025 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 27/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 25/03/2025 04:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 17/03/2025 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2025 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2025 15:10

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 14/03/2025 15:10

    Deferido o pedido

  • 06/03/2025 00:14

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 26/02/2025 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 24/02/2025 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 20/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 05/02/2025 04:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 01/02/2025 05:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 29/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 28/01/2025 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/01/2025 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2025 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 28/01/2025 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 24/01/2025 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2025 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2025 15:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/01/2025 15:02

    Prejudicado o recurso

  • 24/01/2025 00:25

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 22/01/2025 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 22/01/2025 05:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 14/01/2025 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/01/2025 13:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/01/2025 13:10

    Determinada a intimação

  • 14/01/2025 11:36

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 10/01/2025 18:16

    Juntada de Petição

  • 08/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 06/12/2024 04:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 28/11/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2024 15:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/11/2024 15:00

    Recurso Especial não admitido

  • 28/11/2024 08:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/11/2024 15:41

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2024 14:24

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 26/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 12/11/2024 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 29/10/2024 22:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/10/2024 21:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 29/10/2024 19:48

    Juntada de Petição

  • 27/10/2024 11:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 05/10/2024 04:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 04/10/2024 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 27/09/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2024 18:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 26/09/2024 17:23

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/09/2024 13:10

    Juntado(a)

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta deJulgamentos Ordinária do dia 25 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA,às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessamesma Sessão ouSessões subsequentes, ser julgados os processosadiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientesde que, a teor dodisposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de01/07/2020, e emhavendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral pormeio devideoconferência utilizando- se para tal fim a plataformaZoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelosolicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte equatro) horas antes do horárioindicado para a realização da sessão,por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos dodisposto no §1º-A doart. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, nãosendo, então, válidos, ospedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ouquaisquer outros meios.

    Por fim, informamosque as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    TurmaEspecializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, pormeio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Apelação Cível Nº 5009014-45.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 05/09/2024 12:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024

  • 05/09/2024 12:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/09/2024 12:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 49

  • 04/09/2024 16:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 11/01/2024 14:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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