TRF2 - 5079149-53.2021.4.02.5101

18/07/2024 12:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO08 -> TRF2

16/07/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

16/07/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

15/07/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/07/2024 13:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO08 Número: 50791495320214025101/TRF2

10/07/2024 14:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO08 -> TRF2

09/07/2024 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

26/06/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

20/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

27/05/2024 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89

14/05/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024 11:29

Julgado procedente o pedido

06/11/2023 17:05

Conclusos para julgamento

06/10/2023 21:38

Despacho

15/08/2023 09:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Órgão Especial) Número: 50097013320224020000/TRF2

14/08/2023 13:58

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

28/06/2023 14:57

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 500,00 em 17/06/2023 Número de referência: 1059831

19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

15/06/2023 16:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Órgão Especial) Número: 50097013320224020000/TRF2

15/06/2023 16:56

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Órgão Especial) (Evento 51 - Julgado improcedente o pedido - 15/06/2023 16:56:11) Número: 50097013320224020000/TRF2

15/06/2023 16:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Órgão Especial) Número: 50097013320224020000/TRF2

14/06/2023 17:36

Juntada de Petição

09/06/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023 13:30

Determinada a intimação

01/06/2023 17:12

Expedição de Edital - intimação

12/04/2023 15:11

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2023 10:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

07/02/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

07/02/2023 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/02/2023 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

06/02/2023 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

02/02/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023 10:58

Embargos de Declaração Não Acolhidos

07/11/2022 09:19

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50168415520214020000/TRF2

01/11/2022 14:23

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

04/08/2022 12:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50168415520214020000/TRF2

26/07/2022 10:38

Juntada de Petição

25/07/2022 14:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50168415520214020000/TRF2

17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

08/07/2022 19:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Presidência TRF2) Número: 50097013320224020000/TRF2

07/07/2022 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022 19:23

Juntada de Petição

05/07/2022 17:52

Decisão interlocutória

05/07/2022 16:44

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2022 16:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conclusos para julgamento - 01/07/2022 12:16:26)

09/06/2022 15:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Conclusos para decisão/despacho - 26/05/2022 10:49:27)

01/06/2022 00:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50168415520214020000/TRF2

27/04/2022 15:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50168415520214020000/TRF2

29/03/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

17/03/2022 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

04/03/2022 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/02/2022 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/02/2022 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/02/2022 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/02/2022 16:37

Despacho

31/01/2022 11:10

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2021 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/11/2021 19:14

Juntada de Petição

26/11/2021 16:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

26/11/2021 14:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 21 Número: 50168415520214020000/TRF2

18/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/11/2021 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)

12/11/2021 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/11/2021 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

12/11/2021 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/11/2021 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2021 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2021 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2021 17:30

Determinada a intimação

18/10/2021 10:00

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2021 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

08/09/2021 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

26/08/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

07/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

03/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/08/2021 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

02/08/2021 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

28/07/2021 13:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/07/2021 13:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/07/2021 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2021 17:41

Concedida a tutela provisória

26/07/2021 13:52

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2021 09:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31F para RJRIO08S)

26/07/2021 09:37

Alterado o assunto processual

24/07/2021 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2021 12:24

Declarada incompetência

23/07/2021 15:15

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2021 20:56

Distribuído por sorteio